Motivo é aumento dos materiais usados na execução das obras

Por Magali Simone

Obras de infraestrutura como a construção de estradas, edifícios públicos e viadutos  em  Minas Gerais já começaram a ser paralisadas.  A informação é do novo presidente do  Sindicato das Indústrias de Construção Pesada do Estado  de Minas Gerais, (Sicepot-MG), João Jacques Viana Vaz.

Ontem, ele explicou que o motivo da paralisação de algumas obras é o desequilíbrio entre o aumento dos preços dos materiais usados nas obra e os preços acordados nos contratos de licitação. A afirmação do novo presidente reforça o alerta, dado no último mês de maio, pelo ex-presidente do (Sicepot-MG), Emir Cadar Filho, em entrevista ao Diário do Comércio. 

Vaz explicou que o desequilíbrio entre os preços de materiais como aço, cimento e material betuminoso, que, desde o início da pandemia, foram, substanciosamente, reajustados, alguns em mais de 100%. e de combustíveis como o diesel que teve reajuste de 50% no mesmo período explicam as paralisações. 

Apesar detes aumentos terem impactado muito nos custos das  indústrias de construção pesada, conforme Vaz, não houve a concessão do reequilíbrio econômico financeiro previsto pela  Lei 8.666/93, ou seja, do reajuste dos valores contratados em casos extraordinários como aconteceu com a Covid-19.

“Muitas empresas não têm mais condições de concluir as obras. Estes reajustes vão minando o setor financeiro das empresas, que estão tendo prejuízos muito altos”, afirmou. Além disso, conforme Vaz, algumas construtoras da indústria pesada já fecharam as portas.

 Mas, ele disse  ainda não dispor de dados que mensurem o impacto desta situação sobre o aumento do desemprego no Estado, porque também não há uma estatística precisa sobre o número de empresas que fecharam

Negociação

Para evitar o agravamento dessa situação, o presidente do Sicepot-MG disse estar conversando com órgãos como a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), com a Secretaria de Estado de  Infraestrutura e Mobilidade  (Seinfra), com o Departamento de Edificações de Estradas de Rodagem  (DER-MG) e com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). 

“A relação com estes órgãos é boa. Temos um bom diálogo. Mas, desde o plano real, os contratos  propõem reajustes  anuais levando-se em conta a inflação, mas com a pandemia, isso ficou defasado. Todos estamos tendo prejuízos”, afirmou.

Ainda conforme Vaz, os proprietários de construtoras da indústria pesadas  também não conseguem negociar os preços dos insumos com empresas como a Petrobrás responsável pela venda do diesel e material betuminoso  ou com as siderúrgicas produtoras de insumos como o aço.  “A Petrobrás atua com monopólio. As indústrias de aço não negociam. Tentar importar aço é muito complicado”, disse 

SEINFRA, DER , SUDECAP e COPASA negam entrave nas negociações

A Secretaria de EStado de Infraestrutra e Mobilidade (Seinfra-MG), o  Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas (DER) , a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa )e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap ) negaram a paralisação de obras em função do reajuste de insumos durante a pandemia.

O secretário de Estado de Infraestrutura  e mobilidade (Seinfra-MG)  que também é diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Fernando Marcato, informou que, em tese,  as obras licitadas depois de março, data do início da pandemia, já estão com preço novo. 

Marcato disse que tanto a SEINFRA quanto o DER têm se reunido com o Sicepot-MG para discutir a possibilidade de readequação da tabela de preços A dificuldade em se encontrar uma solução para este problema é que cada obra tem uma especificidade. 

“Há aquelas  que demandam pelo menos 40% de aço para a sua execução. Outras demandam 2% deste mesmo material. Por isso, estamos discutindo caso a caso”, explicou. 

Por meio de nota, a   Companhia de  Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) de Belo Horizonte  confirmaram  ter recebido vários pedidos para a concessão do reequilíbrio econômico financeiro de empresas que estão executando suas obras.  As duas instituições também informaram estarem avaliando de forma criteriosa cada uma das solicitações.

Tribunal de Justiça criou cartilha para orientar negociações

Para evitar a paralisação das 38  obras que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem em execução  hoje, em todo o estado, o órgão, no último dia 04 de março, lançou uma cartilha  para orientar as construtoras da indústria pesada envolvidas nas obras em execução do órgão sobre os critérios necessários para se entrar com ações administrativas requisitando o  reequilíbrio econômico financeiro dos contratos

 De acordo com  o diretor-executivo de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, Marcelo Junqueira, em função da crise, algumas construtoras haviam solicitado o reequilíbrio financeiro dos contratos em função dos reajustes dos materiais necessários à obra. 

“Mas os pedidos estavam sendo feitos fora dos parâmetros  regulares o que nos impedia de acatar tais solicitações . A cartilha objetiva instruí-los sobre como fazer tais pedidos de forma regular’, afirmou.

Ainda conforme Junqueira, conforme a Lei 8.666/93. que regulamenta as licitações, o reequilíbrio financeiro dos contratos está previsto quando ocorre uma situação extraordinária como a epidemia que provocou a falta de insumos e reajustes muito altos, inviabilizando a entrega das obras nos prazos acordados. 

Só em 2020, o TJ investiu R$170 milhões em obras, ainda conforme Junqueira, deve investir cerca de R$190 milhões este ano.  A instituição já tem 14 obras em licitação e deve publicar outros 25  novos editais até o final dessa gestão,  previsto para o dia 30 de junho de 2022.