Samarco e MPMG firmam acordo para indenização de vítimas

Quase três anos após o rompimento da barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (região Central do Estado), a Samarco e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram acordo para assegurar a indenização à população atingida. A expectativa é de que as negociações sejam iniciadas nos próximos meses e as primeiras compensações sejam pagas no primeiro semestre do ano que vem.

As informações são do promotor de Justiça de Mariana, Guilherme de Sá Meneghin. Segundo ele, o acordo firmado na última terça-feira (2) entre o MPMG e as acionistas da Samarco – Vale e BHP Billiton – surpreendeu positivamente.

“Considerando a proporção do ocorrido e os envolvidos, podemos dizer que o acordo ocorreu num prazo razoável e com decisões satisfatórias. Os impasses eram grandes, mas conseguimos garantir os direitos dos atingidos”, avaliou.

Meneghin destacou que o acordo prevê a reparação integral de todos os prejuízos sofridos pela comunidade, incluindo danos morais. As empresas terão três meses para fazer as propostas com os valores de indenização para cada família afetada e o valor proposto deverá ser avaliado individualmente. Caso o atingido discorde da proposta apresentada pela mineradora, poderá recorrer, indicando a quantia que acredite ser justa.

“Mas um dos maiores ganhos do acordo diz respeito ao novo prazo que as vítimas terão para acertar o valor de indenização: três anos a contar do dia 2 de outubro de 2018. E não mais em 5 de novembro, quando completará três anos do rompimento e da tragédia”, explicou.

Além disso, segundo ele, o acordo pôs à disposição das vítimas advogados cujos honorários serão cobertos por contas da Samarco bloqueadas judicialmente, agregando uma maior segurança jurídica aos processos.

Afetados – Um levantamento inicial, produzido pela Assessoria Técnica Cáritas, identificou mais de 3 mil pessoas afetadas em Mariana que deverão ser indenizadas. “O acordo garante reparação legal. E colocamos, ainda, uma cláusula específica, onde as empresas reconhecem a vulnerabilidade das vítimas. Então, se, eventualmente, um juiz tiver que julgar, ele tenderá a ser mais favorável à defesa das vítimas”, ressaltou Meneghin.

Conforme o promotor, ainda não é possível estimar o valor a ser pago pela Samarco.
Por meio de nota, a Fundação Renova disse que, até o momento, do município de Barra Longa até a Foz, mais de 7 mil famílias cadastradas já receberam suas indenizações finais.

De acordo a representante da Samarco, em 2016, foram realizadas reuniões para levantar dados e elaborar o que chama de Matriz de Danos. A proposta do cadastro integrado segue em curso nos municípios de Barra Longa até a Foz, com exceção de Mariana (Bento Rodrigues), que solicitou reformulação no modelo apresentado. Em outubro de 2017, foi decidido em uma ação civil pública que o cadastro em Mariana passasse a ser conduzido pela Cáritas.

A mineradora interrompeu suas atividades no dia do rompimento da barragem, há quase três anos, e ainda não voltou a operar. A empresa iniciou esta semana obras de adaptação do local que substituirá a barragem de Fundão e que receberá o rejeito quando a produção for retomada.