Minas ocupa 10º lugar em ranking de inadimplência de direitos autorais nas festas juninas
Minas Gerais está entre os estados com maior inadimplência no pagamento de direitos autorais de execução pública musical durante as festas juninas. Dados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) mostram que o Estado ocupa a 10ª posição no ranking nacional de débitos relacionados a eventos realizados entre maio e agosto do ano passado.
Conforme o levantamento, Pernambuco lidera a lista de inadimplência, concentrando 20% do valor total ainda não quitado. Na sequência aparecem Bahia (17%) e Amazonas (12%). Também figuram entre os dez estados com maiores débitos Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, São Paulo e Alagoas.
Segundo o Ecad, a falta de pagamento dos direitos autorais impacta diretamente compositores, intérpretes, músicos e demais titulares das obras executadas durante arraiais, quermesses, apresentações culturais e grandes shows realizados no período junino.
“A música é a alma das festas juninas. Por trás de cada show, quadrilha ou arraial, existem compositores e artistas que dependem do pagamento dos direitos autorais para serem remunerados pelo uso de suas obras. Quando um evento deixa de pagar, toda essa cadeia criativa é impactada e ele ainda está descumprindo a lei”, afirma a superintendente do Ecad, Isabel Amorim.
Repasse aos artistas
As festas juninas representam um dos principais períodos do ano para a arrecadação de direitos autorais, especialmente para autores ligados ao repertório nordestino e às tradições populares brasileiras.
De acordo com o Ecad, 85% dos valores arrecadados são distribuídos diretamente a compositores, intérpretes, músicos, editores e demais titulares de direitos autorais. Outros 6% são destinados às associações de gestão coletiva de música e 9% ficam com o próprio Ecad para custeio operacional.
A entidade ressalta que o pagamento dos direitos autorais é obrigatório sempre que houver execução pública de músicas em eventos, sejam eles privados ou promovidos pelo poder público.
Ranking dos estados inadimplentes
- Pernambuco
- Bahia
- Amazonas
- Paraíba
- Rio Grande do Norte
- Ceará
- Piauí
- São Paulo
- Alagoas
- Minas Gerais
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