Crédito: Alisson J. Silva/Arquivo DC

Desde que iniciou as pesquisas de tarifas bancárias em 2009, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) constatou que as instituições financeiras aumentam sucessivamente as tarifas cobradas acima da inflação registrada no período de 12 meses anterior aos estudos. Neste ano, não foi diferente. O reajuste médio praticado nos pacotes de serviços foi de 6% e nas tarifas avulsas foi de 5,1% – três vezes a inflação acumulada no período de 1,88% (IPCA entre junho/2019 e maio/2020).

“A cada novo estudo de comparação realizado pelo Idec, identificamos frequentemente a prática de reajustes abusivos no preço das tarifas avulsas e principalmente dos pacotes de tarifas dos principais bancos. Os ganhos em escala obtidos com a tecnologia na prestação de serviços não são repassados aos consumidores e as tarifas seguem aumentando”, constatou a economista e coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Idec, Ione Amorim, responsável pela pesquisa.

Só no primeiro trimestre de 2020, os bancos acumularam receita de R$ 34,4 bilhões com tarifas, conforme aponta estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT).

Em tempos de pandemia de coronavírus, em que muitos consumidores tiveram redução de suas rendas, um outro dado chamou a atenção na pesquisa do último ano: dois bancos públicos reajustaram o preço da “transferência entre contas da mesma instituição financeira presencialmente” em até 393% (Caixa R$ 1,40 para R$ 6,90) e 342% (Banco do Brasil – R$ 1,95 para R$ 6,85). Segundo a economista do Idec, isso é um total desrespeito com os consumidores, especialmente os mais vulneráveis que possuem maior dependência das operações presenciais.

Os aumentos registrados nos maiores bancos vão na contramão dos novos concorrentes, os bancos digitais e as fintechs, que seguem oferecendo as transferências entre contas e entre instituições financeiras gratuitamente.

Pesquisa – Juntos, os seis maiores bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú, Santander e Safra) ofereceram 75 pacotes de serviços incluindo os pacotes padronizados pelo Banco Central. Em 53%, foram identificados reajustes com variação entre 2% (Bradesco) e 90% (Caixa). Somente o Santander e Safra não reajustaram os pacotes.

Entre as 45 tarifas avulsas, os reajustes praticados pelos bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Itaú) atingiram mais de 50% dos serviços com variação entre 1% (Itaú e Bradesco) e 393% (Caixa); o Santander e o Safra corrigiram o preço de quatro tarifas cada um. 

Bancos tradicionais X digitais – Enquanto os grandes bancos abusam dos aumentos na cobrança de serviços, os bancos digitais e fintechs avançam na oferta de contas digitais, com isenção de tarifas e ampliação da oferta de serviços. Entre os sete bancos e fintechs que oferecem contas digitais, com atuação concentrada em operações de transferência entre contas de instituições financeiras e pagamentos, a maioria continua oferecendo o serviço sem cobrança de tarifas, algumas com isenção total de tarifas para todos os serviços.

Nos bancos digitais, o serviço que pode apresentar cobrança de tarifa é o “saque”, presente em cinco das sete instituições. No período pesquisado, o único reajuste praticado entre as contas digitais foi do saque da Superdigital: 8% (R$ 5,90 jun/2019 para R$ 6,90 em jun/2020).

Com o propósito de realizar as operações digitalmente, o saque é uma função que não se enquadra nessa condição, e por não ter agências físicas o uso compartilhado da rede 24 horas apresenta uma tarifa superior à praticada pelos bancos tradicionais. Mas os consumidores podem evitar o uso dessa operação, otimizando o uso do cartão na função débito, dessa forma, além de evitar a tarifa, possui um melhor controle dos gastos e acompanhamento da movimentação através de extrato.

Para o Idec, os consumidores devem ficar atentos às cobranças de tarifas nos extratos com descontos de pacote e tarifas avulsas. As cobranças são automáticas na conta, o que facilita a ausência de controle por parte do consumidor e possibilita a prática abusiva.

Além dos bancos digitais e fintechs, que oferecem serviços gratuitos, os consumidores que optarem por manter as contas nos bancos tradicionais também podem converter suas contas para o Serviços Essenciais, uma modalidade de conta sem pacote que garante ao consumidor a movimentação da conta com direito ao cartão de débito, quatro operações de saque, dois extratos bancários, duas transferências e consultas ao Internet banking e aplicativo pelo celular. (Com informações do Idec)