Áudio, Libras e acompanhante: como será o voto acessível em 2026
As Eleições 2026 terão o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência já registrado pela Justiça Eleitoral. Cerca de 1,97 milhão de pessoas desse público estão aptas a votar em outubro, crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando eram 1,38 milhão.
O aumento também foi acompanhado pela expansão da estrutura de acessibilidade. O número de seções eleitorais principais com esses recursos passou de 156.296, em 2022, para 220.577 neste ano, avanço de 41%.
Entre os eleitores com deficiência, 319.489 declararam deficiência visual, ante 214.088 em 2022, aumento de aproximadamente 49%. Em Minas Gerais, são 36.937 eleitores com deficiência visual registrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Urnas terão recursos de acessibilidade
Para os eleitores com deficiência visual, as urnas eletrônicas contam com sistema de áudio. O recurso pode ser utilizado com fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral, permitindo acompanhar as informações apresentadas durante a votação.
Também estão disponíveis teclado numérico em Braille e identificação tátil na tecla 5, utilizada como referência para a localização das demais teclas. Para os eleitores surdos, a urna apresenta intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela.
O sistema de áudio pode ser utilizado mesmo por quem não informou previamente a deficiência visual à Justiça Eleitoral. No dia da eleição, o eleitor pode comunicar a necessidade aos mesários para receber as orientações e os recursos disponíveis.
Eleitor com deficiência pode ter acompanhante
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem receber auxílio de uma pessoa de sua escolha durante a votação, mesmo que não tenham feito o pedido antecipadamente.
Quando o presidente da mesa considerar a assistência imprescindível, o acompanhante poderá entrar na cabine e, inclusive, ajudar na digitação dos números na urna. A pessoa que prestar o auxílio precisa se identificar e não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido, federação ou coligação. A assistência deve ser registrada na ata da mesa receptora.
Para pessoas com deficiência visual, também é permitido utilizar o alfabeto comum ou o sistema Braille para assinar o caderno de votação, além de instrumento mecânico próprio ou fornecido pela mesa. A legislação assegura ainda o ingresso e a permanência de cão-guia na seção eleitoral durante a votação.
Seções eleitorais acessíveis
As seções com acessibilidade devem oferecer condições que facilitem o acesso e a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Entre as medidas previstas estão espaços livres de barreiras arquitetônicas, preferência por locais no pavimento térreo e retirada de obstáculos que dificultem o exercício do voto.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso haja segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
(Com informações da Agência Brasil)
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