Áudio, Libras e acompanhante: como será o voto acessível em 2026
As Eleições 2026 terão o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência já registrado pela Justiça Eleitoral. Cerca de 1,97 milhão de pessoas desse público estão aptas a votar em outubro, crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando eram 1,38 milhão.
O aumento também foi acompanhado pela expansão da estrutura de acessibilidade. O número de seções eleitorais principais com esses recursos passou de 156.296, em 2022, para 220.577 neste ano, avanço de 41%.
Entre os eleitores com deficiência, 319.489 declararam deficiência visual, ante 214.088 em 2022, aumento de aproximadamente 49%. Em Minas Gerais, são 36.937 eleitores com deficiência visual registrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Urnas terão recursos de acessibilidade
Para os eleitores com deficiência visual, as urnas eletrônicas contam com sistema de áudio. O recurso pode ser utilizado com fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral, permitindo acompanhar as informações apresentadas durante a votação.
Também estão disponíveis teclado numérico em Braille e identificação tátil na tecla 5, utilizada como referência para a localização das demais teclas. Para os eleitores surdos, a urna apresenta intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela.
O sistema de áudio pode ser utilizado mesmo por quem não informou previamente a deficiência visual à Justiça Eleitoral. No dia da eleição, o eleitor pode comunicar a necessidade aos mesários para receber as orientações e os recursos disponíveis.
Eleitor com deficiência pode ter acompanhante
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem receber auxílio de uma pessoa de sua escolha durante a votação, mesmo que não tenham feito o pedido antecipadamente.
Quando o presidente da mesa considerar a assistência imprescindível, o acompanhante poderá entrar na cabine e, inclusive, ajudar na digitação dos números na urna. A pessoa que prestar o auxílio precisa se identificar e não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido, federação ou coligação. A assistência deve ser registrada na ata da mesa receptora.
Para pessoas com deficiência visual, também é permitido utilizar o alfabeto comum ou o sistema Braille para assinar o caderno de votação, além de instrumento mecânico próprio ou fornecido pela mesa. A legislação assegura ainda o ingresso e a permanência de cão-guia na seção eleitoral durante a votação.
Seções eleitorais acessíveis
As seções com acessibilidade devem oferecer condições que facilitem o acesso e a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Entre as medidas previstas estão espaços livres de barreiras arquitetônicas, preferência por locais no pavimento térreo e retirada de obstáculos que dificultem o exercício do voto.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso haja segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
(Com informações da Agência Brasil)
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