PF investiga contratos de mais de R$ 80 milhões envolvendo Educação de BH

A Polícia Federal investiga possíveis irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte e de secretarias de outras cidades de cinco estados que, juntos, ultrapassam R$ 80 milhões. A apuração faz parte da 10ª fase da Operação Overclean, deflagrada nesta quinta-feira (17), e envolve contratações realizadas entre 2024 e 2025. Ao todo, são cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em seis estados.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura a possível atuação de uma organização criminosa no direcionamento de procedimentos para a contratação de serviços e o fornecimento de materiais didáticos. Entre os processos analisados, ao menos três resultaram em contratos que, somados, superam R$ 80 milhões. Outros procedimentos também são investigados.

Os mandados são cumpridos em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. A operação busca reunir elementos sobre as contratações e a possível participação dos envolvidos no esquema investigado.

O que está sob investigação

De acordo com a Polícia Federal, os fatos apurados podem caracterizar, em tese, crimes contra a Administração Pública, fraudes em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A investigação, no entanto, envolve contratações realizadas em período anterior à atual gestão da Secretaria Municipal de Educação. Em nota, a pasta afirmou que não firmou contratos para a aquisição de materiais didáticos.

A Secretaria Municipal de Educação informou que a rede municipal utiliza livros didáticos disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do governo federal. A manifestação ocorre após a operação incluir, entre os objetos da apuração, procedimentos relacionados ao fornecimento de materiais didáticos.

A pasta também informou que não recebeu qualquer solicitação ou demanda relacionada à Operação Overclean. Ainda assim, afirmou estar à disposição das autoridades e dos órgãos de controle para prestar os esclarecimentos necessários.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação reafirmou “seu compromisso com a transparência e com a correta aplicação dos recursos públicos”.