Conta de luz mais cara impulsiona procura por energia solar compartilhada em Minas; saiba como contratar com segurança

O aumento da conta de luz acima da inflação tem levado consumidores mineiros a buscar alternativas para reduzir os gastos com energia elétrica, como a energia solar compartilhada. Nos 12 meses encerrados em maio, a tarifa de energia acumulou alta de 10,32%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 4,72% no mesmo período. O cenário foi influenciado pelos reajustes tarifários das distribuidoras e pela retomada da bandeira tarifária amarela.

A modalidade da energia solar compartilhada permite ao consumidor obter descontos na conta de luz sem instalar placas fotovoltaicas no imóvel nem realizar investimento inicial. Segundo a (re)energisa, empresa do Grupo Energisa, a economia pode começar em 20% sobre o valor da fatura para consumidores residenciais e empresas.

Na modalidade, a energia é gerada em usinas solares e injetada na rede elétrica. Os consumidores recebem créditos que são abatidos automaticamente na conta de luz, mantendo o fornecimento pela distribuidora responsável pela região.

Segundo o advogado da área ambiental e minerária André K’Labró, a expansão desse modelo acompanha a abertura gradual do mercado de energia elétrica no País.

“O que está acontecendo é uma expansão do mercado livre de energia. Antes, a maior parte dos consumidores residenciais e dos pequenos comércios estava no ambiente de contratação regulada, em que a energia obrigatoriamente era adquirida da distribuidora local e os preços eram definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”, explica.

Ele explica que, no mercado livre, empresas autorizadas compram energia em grande escala e a revendem aos consumidores, o que permite a negociação de preços, prazos e da fonte de geração.

“É um processo semelhante à portabilidade de um plano de celular. O consumidor continua utilizando a mesma rede, os postes e os fios da distribuidora local, mas passa a contratar o fornecimento de energia de outra empresa”, diz.

Economia e cuidados

Além da redução nos custos, a previsibilidade dos gastos e o uso de fontes renováveis estão entre as principais vantagens apontadas para a modalidade.

De acordo com a (re)energisa, uma residência com conta média de R$ 400 por mês pode economizar mais de R$ 900 ao longo de um ano. Em imóveis com consumo maior, a redução anual pode ultrapassar R$ 1.200, dependendo do perfil de utilização.

Apesar dos benefícios, André K’Labró alerta que a contratação exige análise cuidadosa das condições oferecidas pelas empresas. “A operação é estruturada para ser segura, mas a segurança do consumidor depende diretamente da análise do contrato e da idoneidade da empresa contratada”, recomenda.

O advogado ressalta que a conta de energia não deixa de existir. O consumidor continua pagando à distribuidora a tarifa referente ao uso da rede de distribuição, responsável pela manutenção dos postes e fios.

Ele também recomenda atenção às cláusulas de reajuste. “O barato pode sair caro. Se o contrato tiver cláusulas de reajuste pouco claras ou atreladas a índices voláteis, a conta pode aumentar no futuro. Por isso é importante verificar a idoneidade da empresa antes da contratação”, pondera.