Cultura também é uma pauta liberal

Durante muito tempo, a cultura foi tratada no Brasil como um tema quase exclusivo de um determinado campo ideológico. Em reação ao aparelhamento das políticas públicas, às distorções nos mecanismos de incentivo e ao mau uso de recursos, parte da sociedade acabou se afastando desse debate. O resultado foi o esvaziamento de uma discussão que deveria interessar a todos.

Não se pode abrir mão de discutir cultura. O debate de ideias é fundamental para orientar como o Estado deve lidar com a simbologia, a memória e a identidade, elementos que ganham importância crescente na economia e no desenvolvimento. Precisamos avançar nesse diálogo e defender uma política cultural brasileira renovada, de base liberal: com liberdade de criação e pluralidade, mérito e responsabilidade no uso do dinheiro público, descentralização e concorrência, além do fortalecimento da iniciativa privada, da propriedade intelectual e da economia criativa.

A cultura não precisa depender da tutela estatal, e o liberalismo também não significa ignorar a importância do patrimônio, da história e da identidade, nem fechar os olhos para situações em que o mercado não seja suficiente e a intervenção do poder público se faça necessária.

O Brasil é uma potência cultural. Música, audiovisual, patrimônio, gastronomia, literatura, artesanato, design, moda, festas, games e tantas outras expressões fazem parte da nossa história e são ativos capazes de gerar emprego, renda, turismo, inovação, exportações, propriedade intelectual e projeção internacional. Por isso, precisamos superar a falsa dicotomia de que há apenas duas alternativas: ou o Estado financia e controla tudo, ou simplesmente abandona a cultura. Não é bem assim.

Há um caminho mais equilibrado: um Estado que se concentra no que de fato precisa fazer, que é eficiente naquilo que somente ele pode realizar e que cria condições para que a sociedade e a iniciativa privada também tenham espaço para produzir, investir e inovar.

Liberdade cultural também é uma pauta liberal. Nenhum governo deveria usar editais, instituições ligadas ao setor ou recursos públicos para impor uma visão oficial sobre arte, comportamento, política ou sociedade. Critérios de seleção precisam ser objetivos e transparentes, considerando mérito, qualidade, relevância cultural, impacto, viabilidade e capacidade de realização.

Uma política cultural liberal deve permitir que diferentes pensamentos, estéticas e manifestações floresçam sem submissão a critérios ideológicos, com transparência no uso dos recursos públicos, regras bem definidas e avaliação de resultados. Discutir cultura sob uma visão liberal não é escolher entre Estado e mercado, mas garantir liberdade para criar, responsabilidade para investir e autonomia para se desenvolver.