Brasília – Doze partidos já anunciaram líderes, que serão oficializados após o início da nova legislatura. Mais três partidos vão se juntar a outros para terem direito de indicar líder. Na 56ª legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro, 21 partidos atingiram a chamada cláusula de barreira e poderão indicar líderes partidários. Desses, 12 já anunciaram seus líderes, que serão oficializados após a posse dos deputados.
De acordo com a Resolução da Câmara 30/18, que entra em vigor em 1º de fevereiro, para ter direito à indicação de liderança, o partido tem que cumprir a cláusula de barreira fixada pela Emenda Constitucional 97.
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Segundo a emenda, terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos políticos que alternativamente, na legislatura seguinte ao pleito de 2018, obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados; ou tiverem elegido ao menos nove deputados federais também distribuídos em um terço dos estados. Ao todo, 21 partidos cumpriram um desses critérios.
Outras legendas devem se juntar para terem direito à indicação de líderes: Patri deverá incorporar o PRB; PCdoB deverá incorporar o PPL; e o PHS deverá ser incorporado ao Podemos, que atingiu a cláusula. Essas mudanças ainda não foram oficializadas na Secretaria Geral da Mesa, o que deve acontecer nos próximos dias.
Partido com maior bancada na Câmara dos Deputados, com 54 deputados, o PT reconduziu Paulo Pimenta (RS) à liderança partidária. Para a liderança do governo, foi indicado o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). Deverão ser indicados ainda os líderes da Minoria, da Maioria e da oposição.
Blocos – Espontaneamente, as representações de dois ou mais partidos poderão constituir um bloco parlamentar, que passará a ter uma liderança comum, exercida por apenas um líder. Esses blocos serão anunciados no dia 1º de fevereiro.
Na nova legislatura, outros quatro partidos elegeram deputados (Rede, PMN, PTC e Democracia Cristã), mas não terão direito a compor liderança nem a integrar o Colégio de Líderes. Porém, nesse caso, o Regimento permite a indicação de um integrante para expressar a posição do partido nas votações. (As informações são da Agência Câmara Notícias)
