Saque imediato no FGTS pode injetar R$ 30 bi na economia

Brasília – O Ministério da Economia calcula que a flexibilização das regras de saques dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai adicionar 0,35 ponto percentual à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 12 meses.

Em comunicado divulgado à imprensa, o ministério afirmou que, em dez anos, as medidas contribuirão para a geração de 3 milhões de empregos e para uma elevação de 2,5 pontos percentuais no PIB per capita.

O governo autorizou um saque imediato de até R$ 500 por conta vinculada ao FGTS este ano. A partir de 2020, haverá a possibilidade de saques anuais, com autorização para que os recursos sejam usados como garantia para empréstimos pessoais. Também foi anunciada uma nova liberação para saques do fundo PIS/Pasep.

Segundo a Economia, as medidas vão permitir uma liberação de cerca de R$ 30 bilhões na economia este ano, sendo R$ 28 bilhões de FGTS e R$ 2 bilhões de PIS/Pasep. Para o ano que vem, estimativa é de uma liberação de R$ 12 bilhões.

“As novas medidas foram elaboradas de forma a não ampliar os custos aos empregadores e garantir o financiamento da habitação popular e da saúde com recursos do FGTS”, afirmou o Ministério da Economia em nota.

Segundo o ministério, a autorização para saques este ano vai beneficiar 96 milhões de trabalhadores. Atualmente, 80% de um total de 260 milhões de contas vinculadas ao Fundo têm saldo máximo de R$ 500.

Os saques anuais, liberados a partir do próximo ano, serão opcionais e limitados, de acordo com o valor dos depósitos. Haverá sete faixas, com o limite de saques variando de 5% (para saldos superiores a 20.000,01 reais) a 50% (saldos de até 500 reais).

Os trabalhadores que optarem pelos saques anuais poderão usar os recursos como garantia para empréstimos. Nesse caso os pagamentos das parcelas devidas serão descontados diretamente da conta do trabalhador.

O governo anunciou, ainda, que a rentabilidade do FGTS passará a ser 100% distribuída aos trabalhadores. Hoje, apenas metade dos ganhos do fundo é depositada nas contas dos cotistas.

“Não me parece um efeito pequeno. A medida vai gerar 0,35 ponto percentual de crescimento nos próximos 12 meses. Mas não para por aqui.

Além do crescimento de curto prazo, a liberação do saque vai elevar em 2,6% o PIB [Produto Interno Bruto] per capita [por habitante] nos próximos dez anos, e aumentar 5,6% a população ocupada no mesmo período. Isso significa que 2,9 milhões de pessoas vão ser empregadas nos próximos dez anos”, disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.

Voo de galinha – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as mudanças promovidas pelo governo para o FGTS não são um voo de galinha para a economia, defendendo que, com a possibilidade de saque anual a partir de 2020, os trabalhadores terão um salário extra para o resto da vida.

“É um aumento da renda permanente se você ficar empregado, lutar para fazer bem seu trabalho e continuar empregado”, disse o ministro, em evento no Palácio do Planalto.

Em discurso, Guedes também afirmou que o governo trabalha com orientação de estimular a concorrência e atacar os problemas com competição. Nesse sentido, criticou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por ter autorizado no passado várias fusões, incluindo entre grandes cervejarias e bancos.

Já o presidente Jair Bolsonaro disse que as mudanças anunciadas pelo governo nas regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devolvem aos trabalhadores o direito de sacarem seu próprio dinheiro.

Em rápido discurso na cerimônia que oficializou as alterações nos saques do FGTS, Bolsonaro disse que se trata de uma mudança estrutural que garante mais liberdade aos trabalhadores. (Reuters)