Edital de R$ 4 milhões vai financiar projetos de adaptação climática em Minas

Comunidades de Minas Gerais e de outros seis estados poderão concorrer a recursos para desenvolver ações de adaptação às mudanças climáticas. O Instituto Clima e Sociedade (ICS) lançou um edital com orçamento total de R$ 4 milhões para apoiar projetos elaborados por comunidades indígenas, quilombolas, rurais, urbanas periféricas e costeiras localizadas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica e climática.

Com inscrições abertas até 1º de julho, o edital selecionará entre oito e dez propostas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Pernambuco. Cada projeto poderá receber entre R$ 200 mil e R$ 700 mil, com prazo de execução de até 18 meses.

Segundo o ICS, a iniciativa busca fortalecer a resiliência climática em territórios já afetados por eventos extremos, como secas prolongadas, ondas de calor, enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra e incêndios florestais. As propostas deverão ser construídas de forma participativa pelas próprias comunidades e considerar tanto os impactos já observados quanto os cenários futuros relacionados às mudanças do clima.

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A gerente de Engajamento, Agentes de Mudança e Governança Climática do ICS, Tatiana Lobão, afirma que a adaptação climática também ocorre nos territórios diretamente impactados pelos eventos extremos.

“A adaptação não acontece apenas em grandes planos ou infraestruturas. Ela acontece também nos territórios, na vida concreta das comunidades que já convivem diariamente com secas, enchentes, ondas de calor e outros eventos climáticos extremos. Com esta chamada, queremos fortalecer um ecossistema de resiliência climática que olhe para os saberes locais, governança comunitária e produção de aprendizados que possam inspirar estratégias em outros territórios”, diz.

Critérios para seleção dos projetos

O edital prevê prioridade para propostas que articulem os seguintes aspectos:

• governança comunitária;
• fortalecimento das capacidades locais e soluções adequadas às características de cada território;
• iniciativas voltadas à proteção, ao manejo sustentável e à recuperação de ecossistemas;
• projetos com potencial de replicação em outras localidades.

Podem apresentar propostas organizações da sociedade civil e associações comunitárias. Universidades públicas e privadas, bem como instituições públicas de pesquisa, poderão participar apenas como parceiras técnicas, científicas ou metodológicas dos projetos.

De acordo com o ICS, a escolha dos sete estados considerou dados da plataforma Adapta Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que apontam maior concentração de população exposta a elevados níveis de risco climático e vulnerabilidade socioeconômica. Segundo a especialista em adaptação climática do ICS, Bruna Guimarães, a seleção priorizou territórios onde os efeitos das mudanças climáticas tendem a aprofundar desigualdades já existentes.

“O objetivo foi direcionar esta chamada para territórios que concentram populações mais expostas a riscos classificados como ‘muito alto’, especialmente diante de eventos como secas prolongadas, ondas de calor, inundações e deslizamentos. São contextos onde os impactos da mudança do clima tendem a agravar desigualdades históricas, pressionar meios de vida e reduzir a capacidade de resposta das comunidades”, esclarece.

Segundo ela, a priorização busca ampliar a capacidade de adaptação justamente em regiões onde a urgência climática e a vulnerabilidade social se sobrepõem de maneira mais intensa.

Alinhamento com compromisso global

Além de apoiar ações locais de adaptação climática, o edital está alinhado à discussão internacional sobre a Meta Global de Adaptação (Global Goal on Adaptation – GGA), compromisso estabelecido no âmbito do Acordo de Paris para medir o avanço das ações de adaptação climática nos países.

A proposta do ICS é acompanhar os projetos selecionados para identificar indicadores que contribuam para a avaliação dos resultados em adaptação climática e possam servir de referência para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).