Programa “Minas Livre para Crescer” permitirá diálogo com empresários

Programa permitirá diálogo com empresários

Considerado essencial para o desenvolvimento da economia mineira, o “Minas Livre para Crescer”, programa da liberdade econômica do Estado, tem o objetivo de adotar medidas para desburocratização, simplificação e garantia de livre iniciativa para minimizar a intervenção do Estado na atividade econômica. Por meio dele, os empresários mineiros, afetados pela burocracia, agora poderão elencar os […]

Zema lança programa para desburocratizar economia

Desburocratizar e simplificar procedimentos dos órgãos do Estado que impactam o desenvolvimento de empreendimentos. Essa é uma das frentes do programa Minas Livre para Crescer, lançado ontem na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). O programa é o maior de liberdade econômica da história do Estado e deverá torná-lo mais competitivo. O governador de […]

Empreendimentos solares de até cinco megawatts podem ficar isentos do ICMS

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Estado, Adriano Magalhães Chaves, disse, ontem, em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que em breve o Executivo encaminhará projeto de lei retirando o ICMS para todos os empreendimentos solares até cinco megawatts, com estímulo também ao mercado de gás para geração térmica, segundo ele segmentos […]

MP 881 exigirá mudança cultural do brasileiro

Cristiano Sommer Rennó e Felipe Cunha Pinto Rabelo * A MP 881, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Brasil, propõe alterações legislativas bastante visíveis que objetivam o crescimento econômico no País. Ao mesmo tempo, promoverá uma mudança cultural de grandes proporções no ambiente econômico e social brasileiro. Ao diminuir a burocracia […]

Liberdade econômica na retomada do crescimento

Marcelo de Souza e Silva * O Brasil vive há quatro anos uma profunda crise econômica, que afetou a todos os setores produtivos, gerando uma alta do desemprego e consequentemente uma queda na renda das famílias. Nos últimos meses, felizmente, alguns dados começam a apontar para uma lenta retomada, que pode ser acelerada com algumas […]

Liberdade econômica: uma pauta de todos 

 Bernardo Strobel Guimarães e Eduardo de Oliveira Agustinho * A liberdade econômica entrou na ordem do dia. A análise por parte do Congresso Nacional da MP 881/91, que “Instituiu a Declaração de Direitos de liberdade econômica” despertou atenção para o tema. Como se vê na imprensa, há elogios e críticas à medida. E é natural que seja assim, especialmente em tempos de […]

Congresso deverá analisar 11 medidas provisórias

Brasília – Em agosto, senadores e deputados precisarão analisar 11 medidas provisórias com temas variados, que vão desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes. A maioria aguarda avaliação na comissão especial, e as mais próximas do vencimento expiram no fim de agosto. As MPs em tramitação […]

MP da Liberdade Econômica é aprovada em comissão do Senado

Brasília – A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 881/2019 aprovou ontem o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. O projeto de lei de conversão (aprovado quando uma MP é modificada no Congresso) […]

Comissão da ALMG vai discutir a MP da Liberdade Econômica

A Medida Provisória (MP) 881, de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevê garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório e trata da atuação do Estado como agente normativo e regulador, visando remover entraves burocráticos para empresas. A norma, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, será tema de audiência pública […]

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Armando Luiz Rovai * Nas últimas semanas, tanto no âmbito acadêmico quanto no campo advocatício e negocial, diversas críticas e análises jurídicas têm sido tecidas acerca da Medida Provisória 881/2019. Na realidade e objetivamente, os principais ataques dirigidos à MP dizem respeito às suas alterações legislativas e em relação às suas consequências para o crescimento […]