Agência muda viagem de formatura sem avisar pais, aluno morre e família recebe R$ 70 mil, reembolso e pensão vitalícia

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma agência de viagens e de um estabelecimento de hospedagem pela morte de um adolescente de 17 anos durante uma excursão de formatura em Araranguá.

Agência muda viagem de formatura sem avisar pais, aluno morre e família recebe R$ 70 mil, reembolso e pensão vitalícia
Foto ilustrativa: Eminent Luggage/Pexels

A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos manteve a sentença de 1º grau na íntegra e incluiu indenização e pensão vitalícia aos pais do jovem.

A família receberá de volta R$ 5.150, referentes ao valor pago pelo passeio, além de R$ 70 mil por danos morais. A pensão vitalícia também foi mantida porque o rapaz contribuía com o sustento doméstico. Todos os valores serão corrigidos com juros e correção monetária.

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O estabelecimento de hospedagem também recebeu, em segunda instância, multa de 9% sobre o valor da causa. O tribunal aplicou a penalidade por litigância de má-fé porque a defesa tentou mudar a versão dos fatos durante o julgamento no TJSC.

Como começou a tragédia

Os pais de estudantes do 3º ano do ensino médio contrataram uma empresa de turismo para levar o grupo a um parque aquático, acompanhado por quatro monitores. No entanto, a empresa trocou o itinerário sem avisar as famílias. O destino passou a ser um local de hospedagem com uma grande lagoa em frente.

Sem outra opção de lazer no local, parte dos jovens decidiu entrar na água e usar uma canoa disponível. Faltavam coletes salva-vidas para todo o grupo, e apenas um monitor acompanhava a turma inteira de estudantes naquele momento.

O que aconteceu na lagoa

A canoa virou depois que um dos estudantes provocou um movimento brusco dentro da embarcação. O adolescente de 17 anos passou um tempo submerso antes de ser puxado para fora da água por um colega.

Mesmo socorrido rapidamente, ele não resistiu e morreu em uma unidade de saúde, em novembro de 2009. A família, moradora de Gaspar, levou três anos para entrar com a ação judicial, buscando reparação pelos prejuízos materiais, morais e a pensão pela perda de quem ajudava a sustentar a casa.

Os desembargadores votaram de forma unânime para manter integralmente a sentença de primeira instância. O processo tramita sob o número 0500711-10.2012.8.24.0025 no sistema do Judiciário catarinense.

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Alan da Silva


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