Anastasia aposta na renovação antecipada da concessão da Ferrovia Minas-Rio

A renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que estende o contrato administrado pela VLI Logística até 2056, prevê cerca de R$ 24 bilhões em investimentos e uma prorrogação temporária de até dois anos para garantir a continuidade operacional durante a análise final. Desse total, cerca de R$ 8 bilhões serão investidos em Minas Gerais. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o relatório final do processo de prorrogação. Atualmente, o processo aguarda o andamento completo e a aprovação definitiva junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Em entrevista ao Diário do Comércio, o ministro do TCU, Antonio Anastasia, disse que está “muito animado e otimista” com a tramitação do processo de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, mas evitou dar alguma garantia sobre a aprovação no tribunal. “Não posso responder que há uma garantia absoluta, até porque o futuro a gente não prevê nem com bola de cristal, mas tudo indica que esses valores serão aportados, mas, como mineiro que sou, eu espero que a alocação de recursos seja feita, porque temos em Minas uma carência muito grande de infraestrutura”, pontuou.

O ministro destacou que ainda há alguns pontos do processo de renovação da concessão que estão sendo discutidos, como a reivindicação do setor cafeeiro por melhorias no trecho entre Lavras e Varginha, no Sul de Minas, sob a alegação que ele está muito degradado. Anastasia disse que a reivindicação está sendo estudada pela ANTT e que essa é uma decisão que cabe ao governo federal e não ao Tribunal de Contas. “Mas o tribunal vai, no momento oportuno, averiguar com toda cautela todos esses aspectos do processo”, assinalou.

Anastasia ressaltou que o TCU não executa as obras e não decide onde os valores são alocados. “Nós averiguamos o procedimento de legalidade e legitimidade dos processos administrativos para a competência que temos de autorizar as concessões, então cabe ao Ministério dos Transportes e, nesse caso à Agência Nacional de Transportes Terrestres, o apontamento de como será feita a renovação e quais são as condições e submete ao Tribunal de Contas”, disse o ministro. A matéria está sobre apreciação do relator e ministro Bruno Dantas. Após homologação do TCU, que coloca suas condições, se houver, a matéria é devolvida ao Ministério dos Transportes.

O ministro foi convidado pela Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas) para participar do Café Empresarial e debater as mudanças consideradas inadiáveis para o desenvolvimento do país. Na ocasião, Anastasia recebeu o livro “Reforma do Estado Brasileiro”. O Café Empresarial faz parte da agenda institucional da ACMinas, com o intuito de promover o fortalecimento do diálogo entre o setor público e a iniciativa privada e a conscientização da importância da participação política ativa, oferecendo uma oportunidade para lideranças empresariais e políticas trocarem informações.