Ferrovia Minas-Rio vai a leilão em dezembro e pode mudar logística de cargas em Minas

O governo federal marcou para 17 de dezembro, a partir das 14h, na B3, em São Paulo, a sessão pública do leilão de concessão do corredor ferroviário Minas-Rio. Será o primeiro certame do modal ferroviário desde 2021, quando foi leiloado o Trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), e o primeiro a utilizar o modelo de chamamento público, servindo como um teste para outras ferrovias ociosas ou parcialmente abandonadas.

A malha conecta Minas Gerais ao litoral do Rio de Janeiro e tem cerca de 733 quilômetros (km). O traçado foi dividido em dois lotes: um de 626 km entre Iguatama, no Centro-Oeste mineiro, e Barra Mansa (RJ), com ramal entre Varginha e Lavras, no Sul de Minas; e outro de 107 km entre Barra Mansa (RJ) e Angra dos Reis (RJ).

Com autorização válida por 99 anos, a nova concessionária do Minas-Rio, atualmente operado pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), assumirá a manutenção, recuperação e modernização da infraestrutura, com prazo de até dois anos para apresentar um plano de recapacitação da ferrovia. O contrato está previsto para ser assinado até maio de 2027.

No último dia 27 de agosto, quando a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a versão definitiva do edital de concessão, o diretor da autarquia e relator do processo, Marcelo Fonseca, afirmou que o corredor será uma referência para futuros chamamentos públicos de autorização ferroviária.

Na avaliação dele, o projeto representa uma inovação por tratar da exploração de trechos já existentes e anteriormente operados sob regime de concessão, diferentemente das autorizações ferroviárias já emitidas após a aprovação do novo marco regulatório, voltadas majoritariamente a projetos greenfield.

Ainda neste ano, a ANTT prevê publicar o edital de chamamento público entre Arcos, no Centro-Oeste mineiro, e Barra Mansa (RJ), além do edital da Estrada de Ferro 118, que ligará Vitória (ES) ao Porto do Açu (RJ). Para 2027, a carteira ferroviária da agência inclui ainda a Ferrogrão, a Malha Oeste e a Malha Sul.

Projeto estratégico para Minas Gerais

O corredor Minas-Rio é considerado um projeto estratégico para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais por ampliar a conexão mineira com os portos do Sudeste, como o de Angra dos Reis, além de otimizar a logística de exportação de fertilizantes e, principalmente, de café. O Sul do Estado é a principal região cafeeira do Brasil.

A nova concessão integra o conjunto de iniciativas federais composto por oito projetos principais voltados à retomada da infraestrutura ferroviária nacional e à ampliação da participação das ferrovias no transporte de cargas do País. Para Minas Gerais, a previsão é de R$ 38 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos.

“Hoje, as rodovias já não suportam mais o volume atual de cargas. Expandir as ferrovias não é uma escolha, é uma necessidade”, afirmou o diretor da ANTT, Alessandro Baumgartner, no 1º Fórum Ferroviário de Minas Gerais, realizado em maio, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte.