Cooxupé inicia devolução de R$ 622 milhões a cooperados após vitória na Justiça

A Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé) obteve na Justiça a decisão definitiva que retira a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre as operações de exportação realizadas. Com isso, a entidade, a partir desta quinta-feira (6), começou a devolver mais de R$ 622 milhões aos mais de 20 mil cooperados que exportaram o grão pela Cooxupé. A decisão é considerada uma das maiores vitórias conquistadas e vem também para reforçar a importância do sistema cooperativista.

O presidente da Cooxupé, Carlos Augusto Rodrigues de Melo, destaca a importância da conquista, que veio após 11 anos de atuação jurídica. “Trata-se de um dia histórico na Cooxupé. Entendemos que uma decisão judicial que permite a devolução desses recursos vultuosos às famílias dos nossos cooperados é um fato inédito nessa área tributária e dessa disposição de devolução desses valores. Podemos dizer que foram 11 anos de muito trabalho”, comemora.

O valor que cada produtor receberá será proporcional à participação dele na originação desses cafés na Cooxupé. “Quanto maior foi a participação do cooperado, que trouxe o seu café para dentro da Cooxupé, maior será a sua participação nesse resultado”, diz Melo.

Benefício permanente aos cooperados

A decisão da Justiça garantiu a devolução de mais de R$ 622 milhões aos produtores cooperados e consolida um benefício permanente para milhares de famílias cafeicultoras. Conforme a Cooxupé, a retirada do Funrural nas exportações já foi objeto de análise pelo Judiciário. No caso conduzido pela Cooxupé, o processo reconheceu a aplicação da metodologia do ato cooperativo às exportações realizadas pela cooperativa em nome de seus produtores associados.

De acordo com a cooperativa, a ação contempla aproximadamente 16 anos de valores corrigidos pela taxa Selic. Outro importante reflexo da conquista já está sendo percebido pelos cooperados. Desde agosto de 2025, após o trânsito em julgado da ação, a Cooxupé deixou de realizar a retenção do Funrural nas operações de exportação abrangidas pela decisão judicial, proporcionando um ganho direto e permanente aos produtores.

Impacto na economia dos municípios

Melo destaca que os valores, além de favorecerem os produtores, também vão movimentar a economia de muitas cidades. “É um valor muito representativo para os municípios, para aquelas pequenas comunidades. Há município com orçamento por volta de R$ 100 milhões e irá receber 50% desse orçamento em um único dia. Eu acredito que isso vai fazer uma diferença muito grande, não só às famílias dos cooperados, mas também para toda a comunidade”, analisa.

A decisão favorável à Cooxupé, conforme Melo, mostra a força do cooperativismo. Além disso, demonstra como a união e a confiança junto aos produtores cooperados são capazes de gerar resultados transparentes, os quais impactam positivamente a atividade das famílias produtoras.

“Por muitos anos, a incidência do Funrural sobre as exportações representou um custo adicional aos produtores de café, impactando a competitividade do agronegócio brasileiro. Agora, esse recurso retorna ao campo, fortalece nossos cafeicultores e reafirma o compromisso da Cooxupé em defender, com responsabilidade e transparência, os interesses de cada cooperado em todos os âmbitos”, finaliza.