ACMinas propõe reformas para destravar crescimento do Brasil

Ineficiência, burocracia excessiva, baixa qualidade dos serviços e complexidade institucional. Esses foram os principais problemas identificados pelo Projeto Reforma do Estado Brasileiro, idealizado pela Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas), para melhorias no Brasil.

Os resultados da iniciativa foram apresentados na manhã desta segunda-feira (27), na antiga sede da associação, na avenida Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte, após 18 meses de debates com especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil.

O projeto, consolidado em um livro lançado pela entidade, busca a construção de propostas concretas para a modernização do Estado e o desenvolvimento sustentável do País.

Conforme explicou o presidente da ACMinas, Cledorvino Belini, foram determinados quatro eixos considerados essenciais para impulsionar o desenvolvimento do Brasil:

• educação,
• segurança pública,
• sistema tributário
• e crescimento econômico.

Para chegar às propostas, foram realizados 36 encontros com mais de 70 participantes em busca de sugestões para o desenvolvimento do País. Segundo Belini, o trabalho reflete uma síntese do que diferentes segmentos entendem como prioridades urgentes para o Brasil avançar.

Educação

A primeira prioridade, considerada primordial, é a educação, que os associados e consultores da entidade consideram “a base da transformação”. Sobre esse tema, Belini destacou a necessidade de fortalecer o ensino, especialmente na formação básica e na ampliação da educação profissionalizante.

Segundo ele, o País enfrenta um déficit de mão de obra qualificada, o que poderia ser amenizado com políticas voltadas à capacitação técnica. “Nossa educação básica precisa ser muito mais robusta para atrair as crianças e permitir que avancem até a formação profissional”, afirmou.

Para a entidade, esse é um passo estratégico para melhorar a produtividade e atender às demandas do mercado de trabalho.

Segurança pública e economia

A segurança pública aparece como outro ponto crítico. O presidente da ACMinas comparou os índices brasileiros com os de países como Finlândia e Japão para evidenciar a gravidade do cenário nacional. Segundo ele, o Brasil registra cerca de 20 mortes violentas por 100 mil habitantes, enquanto os países citados apresentam taxas significativamente menores. “O Brasil deve muito à sociedade nesse aspecto e precisa garantir mais tranquilidade à população”, disse.

No eixo econômico, a crítica central recai sobre o modelo tributário. Para Belini, a atual estrutura não configura uma reforma efetiva, mas sim uma redistribuição de carga entre setores. Ele defende uma mudança de paradigma, com menor tributação sobre o consumo, predominante no Brasil, e maior incidência sobre a renda, como ocorre em economias desenvolvidas. A avaliação é de que essa alteração poderia estimular o consumo e, ao mesmo tempo, manter a arrecadação estatal.

Crescimento vegetativo

Por fim, o dirigente ressaltou a necessidade de o País abandonar o que chamou de “crescimento vegetativo”, em torno de 1% a 2% ao ano. A meta, segundo ele, deveria ser um avanço mais vigoroso, próximo de 5% ao ano, capaz de reduzir a pobreza e ampliar a atração de investimentos.

Apesar de o documento consolidar diagnósticos e diretrizes, a próxima etapa do projeto será discutir os caminhos para a implementação dessas mudanças, conforme explicou o presidente.

“Vamos levar as propostas aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em níveis municipal, estadual e federal. Também apostamos no engajamento da sociedade e na escolha de representantes comprometidos com reformas estruturais. Cabe à sociedade eleger líderes com coragem para promover as mudanças que o Brasil precisa”, concluiu Belini.