Arrecadação da Cfem sobe 43,2% no Estado

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em Minas Gerais chegou a R$ 1,69 bilhão no acumulado de janeiro a novembro de 2019. O valor representa alta de 43,2% sobre a mesma época do ano passado, quando o montante chegou a R$ 1,18 bilhão. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

E, apesar de Minas Gerais ter sido, por décadas, o maior produtor mineral e o maior recolhedor da Cfem do País, o estado do Pará vem registrando maior arrecadação nos últimos anos. Nos mesmos 11 meses deste ano, a unidade federativa recolheu cerca de R$ 2 bilhões. Ao todo, a arrecadação da Cfem no Brasil chegou a R$ 4,131 bilhões no acumulado do ano até o mês passado.

Vale destacar que a elevação observada na arrecadação do Pará reflete o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Carajás. Além disso, Minas Gerais contou, no decorrer deste exercício, com o fator adverso do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em janeiro, que impactou fortemente a produção extrativa no Estado, a partir da paralisação desta e outras minas.

De toda maneira, o Estado ainda se mantém como destaque, e recolheu, até o décimo primeiro mês deste ano, cerca de 41% da Cfem no País. O Pará, por sua vez, respondeu por 48,5% do total.

Quando considerado apenas o penúltimo mês deste ano, o recolhimento da Cfem em Minas Gerais foi de R$ 151,3 milhões. Em igual época do ano passado o valor havia sido de apenas R$ 128,8 milhões. Uma alta de 17%. No último mês, o Pará ficou somou R$ 190,4 milhões em royalties da mineração.

Municípios – O município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação dos royalties da mineração entre janeiro e novembro deste exercício foi Congonhas, na região de Campos das Vertentes. Ao todo foram R$ 270 milhões nos onze meses deste ano, representando 15,97% do total dos municípios mineradores. Na mesma época do ano passado, a cidade havia recebido R$ 155 milhões – um crescimento de 74% entre os exercícios.

Itabira, na região Central, apareceu logo em seguida com R$ 216 milhões recolhidos até novembro, representando 12,78% do total do Estado. O montante é 41% superior aos R$ 153 milhões apurados na mesma época do exercício passado.

Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a arrecadação da Cfem chegou a R$ 188 milhões no acumulado de janeiro a novembro de 2019. Em igual intervalo de 2018 havia sido de R$ 154 milhões. O incremento foi de 22% entre os períodos. A cidade recolheu 11,12% da Cfem no Estado.

Por fim, Brumadinho, na RMBH totalizou R$ 68,3 milhões de royalties da mineração neste ano até agora. De janeiro a novembro de 2018 foram R$ 55,6 milhões: 22,8% a mais.