Estado abre consulta pública sobre licenciamento ambiental do Rodoanel

O Governo de Minas abriu, nesta sexta-feira (4), consulta pública para contribuições com embasamento técnico-científico para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental referentes ao licenciamento prévio do Rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Além de propor medidas mitigadoras e de recuperação ambiental, o escopo do Termo de Referência foi desenvolvido para identificar os impactos e passivos ambientais decorrentes da implantação e operação do Rodoanel.

O prazo de envio das contribuições é até o dia 18 de agosto e os documentos e as regras de participação podem ser acessados pelo site.

Participação popular no Rodoanel

Neste primeiro momento, podem ser enviadas por meio do site ou via postal, as sugestões e contribuições da sociedade, com a devida justificativa técnico-científica, para aprimorar o estudo e subsidiar o processo de licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes.

As contribuições por via postal deverão ser encaminhadas para o seguinte endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Edifício Tiradentes, 2º andar, Bairro Serra Verde – BH / MG, CEP: 31630-901, e deverá conter o nome completo e o endereço do autor.

As considerações serão analisadas pela equipe da secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

As respostas serão disponibilizadas no site da Consulta Pública e, posteriormente, os documentos serão encaminhados à concessionária responsável pela elaboração dos estudos.

Para acessar informações do Contrato de Concessão 03/2023, referente ao Rodoanel, clique aqui.