Fiemg cobra agilidade do governo em processos de antidumping

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, pede mais agilidade ao governo Federal na tramitação e conclusão dos processos antidumping conduzidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Dumping é a prática de exportar produtos para um país estrangeiro a preços inferiores ao seu valor justo de mercado, muitas vezes visando ganhar vantagem competitiva ou prejudicar a concorrência local, como acontece com os produtos chineses em diversos setores.

De acordo com dados da Fiemg, atualmente, tramitam no Mdic 72 pedidos de investigação antidumping:

• 7 no setor químico
• 8 no setor de vidros e cerâmica
• 11 no setor têxtil
• 14 no setor de plásticos e borrachas
• 22 no segmento de metais

Os números, na opinião de Roscoe, revelam a dimensão do problema e a inércia do governo com relação à questão. “Não é somente a demora, o governo efetivamente não aplica, não toma atitude”, reivindica.

“É como se você fosse proprietário de uma drogaria e entrasse uma grande concorrente no seu bairro. A nova farmácia, passa a vender mais barato do que oferece em toda a rede para te quebrar. Depois que o pequeno comerciante quebra, ela passa a vender o preço que ela pratica na rede, normalmente. Não tem ninguém que sobreviva. É a destruição da indústria local”, cita Roscoe.

Ao “minar” os concorrentes, ele argumenta que o empresário não tem fôlego para reerguer. “Se você ficar cinco anos sem uma determinada indústria e quiser reconstruir, você vai precisar trazer o trabalhador de outro país, custa caro. Não é só investimento, tem toda uma cultura industrial, todo um know-how, uma tecnologia”, diz.

Procurado pela reportagem, o Mdic explica que “o processo de investigação de dumping é regulamentado por acordos internacionais que estabelecem normas e procedimentos de investigação que precisam necessariamente ser cumpridos, com a ampla participação das partes, a verificação in loco das informações e a produção de cálculos e análises detalhadas sobre a existência ou não do dumping, dano e nexo de causalidade”.

Além disso, a pasta salienta que “a duração dos procedimentos espelha, em grande medida, as regras acordadas multilateralmente, com o que uma investigação de dumping pode levar de 10 a 18 meses. Isso não impede que medidas provisórias sejam aplicadas antes da conclusão das investigações, desde que haja elementos suficientes para tanto”.

Investigações em andamento mostram a importância do antidumping

O presidente da Fiemg cita a investigação solicitada pela Braskem que resultou na aplicação de sobretaxas de antidumping no valor de US$ 238,49 por tonelada para o Canadá e de US$ 199,04 por tonelada para os Estados Unidos sobre exportações de resinas de polietileno. Para ele, a decisão é um exemplo significativo de combate à concorrência desleal.

“Essa medida mostra que o Brasil tem instrumentos para proteger sua indústria. Mas de nada adianta se as decisões demorarem a sair. O tempo, nesse caso, é determinante para preservarmos os empregos e garantirmos o funcionamento das indústrias”, afirma.

Além deste caso, o Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas e de Curtimento de Couros e Peles de Minas Gerais (Sindimalhas) aguarda parecer do Mdic quanto à investigação que averigua a existência de dumping nas exportações de malhas de poliéster da China para o Brasil e de danos à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Dessa forma, o presidente da Fiemg defende que é necessário uma proteção maior e mais célere. “Não proteger é um crime de lesa-pátria e não tem nada a ver com alíquotas ou país fechado. Você não pode deixar todos os seus segmentos dependentes de uma única fonte, pois sem concorrência os preços ficam mais caros. A concorrência é a lei de mercado e o sonho de qualquer um é ser o monopolista deste mercado”, comenta.

Cenário internacional demanda atenção

Roscoe também chama atenção para o cenário internacional, marcado pela adoção de tarifas adicionais pelos Estados Unidos em uma ampla gama de produtos. Segundo ele, com os fluxos do comércio internacional mais complexos, o mercado internacional pode direcionar excedentes de produção ao mercado brasileiro.

“Na verdade, a China já vinha fazendo isso antes. As medidas de Trump só tornaram mais grave. A China tomou 50% da indústria mundial fazendo isso. Com a reconfiguração do comércio internacional, outros países como a China podem escoar seus estoques para o Brasil a preços artificialmente reduzidos. Isso ameaça a indústria nacional, fragiliza a economia e impõe uma concorrência desigual ao produtor brasileiro”, observa.

Assim, Roscoe defende que o empresariado não está pedindo proteção desmedida, mas sim condições de igualdade. “Se houver dumping, que seja coibido com rapidez, pois sem previsibilidade, ninguém investe”, ressalta.