Impasse trava a viabilização do projeto MG Grafeno

O projeto MG Grafeno, que tinha tudo para compor o futuro produtivo e econômico de Minas Gerais, está se tornando um imbróglio entre instituições de pesquisa e o governo do Estado. A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) incluiu o ativo na lista de alienações, a fim de abrir mão de sua participação no empreendimento, e suspendeu o repasse de recursos que viabilizariam o avanço daquela que representa a primeira e única planta de produção da substância em Minas Gerais.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), que compõem o projeto ao lado da Codemge, questionam a suspensão do contrato de forma unilateral. E alertam para a necessidade da retomada imediata do projeto como única forma de reverter a curva de desvalorização do ativo.

O MG Grafeno chegou a receber investimentos da ordem de R$ 30 milhões nos últimos cinco anos, voltados ao desenvolvimento das primeiras fases do projeto. Ao todo seriam três. A primeira delas, chamada 1.0, contemplou o conhecimento de produção e caracterização dos produtos, bem como contratação e estruturação. A segunda teve início em 2019 e visava a certificar e consolidar o portfólio, por meio de testes e frequentes otimizações. A terceira e última seria, justamente, a industrialização, a ser executada pelo parceiro privado.

O impasse acerca da planta de grafeno foi tema de audiência pública ontem na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a partir de requerimento dos deputados Cássio Soares (PSD), Professor Cleiton (PV) e Sávio Souza Cruz (MDB). O objetivo dos parlamentares era avaliar os motivos que levaram à descontinuidade do projeto. Eles questionam a interrupção do investimento público no desenvolvimento da tecnologia e do processo de produção a partir da esfoliação química da grafite.

Participaram da audiência o pró-reitor de Pesquisa da UFMG, Fernando Reis; o coordenador do MG-Grafeno pela universidade, Flávio Orlando Plentz Filho; o diretor de Participações da Codemg, Eduardo Zimmer Sampaio; o ex-presidente da companhia, Marco Antônio Castelo Branco; e uma das coordenadoras pelo CDTN, Adelina Pinheiro Santos.

Cadeia de grafeno

O coordenador do MG-Grafeno pela universidade, Flávio Orlando Plentz Filho, externou a preocupação da comunidade científica com a interrupção da curva de geração de valor da cadeia a partir da suspensão dos recursos. Recordou o que foi desenvolvido nos últimos anos acerca do projeto e ressaltou o interesse do próprio mercado privado pelo empreendimento. Segundo ele, em junho do ano passado, mais de 40 empresas estavam em contato em busca de parcerias.

O coordenador também citou que já havia incertezas quanto ao repasse das parcelas previstas no acordo de parceria. Que a pedido da Codemge houve reestruturação dos aportes, mas que, ainda assim, “em 19 de janeiro, a companhia suspendeu de forma unilateral e abrupta os recursos”. “Enviamos um ofício informando que considerando a abertura da consulta pública a interessados em assumir a sua posição no contrato, nos parecia óbvio que o não pagamento da parcela devida irá desvalorizar os ativos gerados pelo projeto”, disse.

Conforme Plentz Filho, recentemente, com o apoio do subsecretário de Ciência Tecnologia e Inovação, Felipe Attiê, é que têm sido retomada as negociações em busca de uma solução. “Nosso grande inimigo agora é o tempo. A cada dia que se passa, mais valor é perdido e mais difícil fica restabelecer de forma integral o pioneirismo e a liderança de Minas Gerais nas tecnologias de grafeno”, explicou.

“Pontos pendentes”

O diretor de Participações da Codemge, Eduardo Zimmer Sampaio, por sua vez, argumentou que um trabalho de auditoria identificou uma série de pontos questionáveis no MG-Grafeno. Disse que boa parte dessas dúvidas foi esclarecida, mas que existem pontos pendentes que justificaram a suspensão do repasse de recursos para o projeto.

“Em momento algum a Codemge fez alguma comunicação solicitando a descontinuidade da execução. Mas não é viável seguir com a aplicação de recursos sem algumas comprovações. O projeto segue sendo interessante para o Estado e a tecnologia pode trazer frutos. Mas, enquanto gestores públicos, precisamos que sejam prestadas as contas corretas”, falou.

O pró-reitor de Pesquisa da UFMG, Fernando Reis, rebateu o argumento, alegando que o subsecretário de Ciência e Tecnologia e o diretor-presidente da Codemge, Thiago Toscano haviam declarado que o verdadeiro motivo da paralisação foi uma decisão estratégica de desinvestimento por parte do governo. E reforçou que a UFMG está empenhada numa solução rápida para o impasse, que apontaria para a assinatura de um distrato entre as partes.

No entanto, admitiu que esse acordo só será viável se a Codemge aceitar fazer o pagamento das parcelas atrasadas ao projeto, garantindo os investimentos necessários para a continuidade das ações. “A alta direção da Codemge e a subsecretaria da Secretaria de Desenvolvimento aceitaram nossa proposta de distrato amigável, reconhecendo que o processo se deu com absoluta lisura e que tudo que foi solicitado pela auditoria foi respondido. Ficou combinado que seria feito um distrato sem prejuízo para nenhuma das partes. É legítimo que saia, desde que se cumpra o contrato”, frisou.

A reportagem questionou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) sobre os motivos que levaram à desistência do governo de Minas pelo projeto. A assessoria respondeu apenas que a decisão está alinhada com as políticas de gestão do atual governo e que é responsabilidade da Codemge responder demandas sobre grafeno.

O que é grafeno?

O grafeno é um material produzido a partir da grafite. É obtido pela extração de camadas superficiais do mineral, abundante em Minas Gerais. Tem alta resistência mecânica (elasticidade 5x maior e resistência à deformação 100x maior que o aço); alta mobilidade elétrica (150x maior que o silício); e alta condutividade elétrica (100x maior que o cobre), por exemplo.

Tem um mercado com crescimento anual projetado a uma taxa de crescimento de 43,2% entre 2021 e 2028, atingindo US$ 1,68 bilhão em 2028.

O grafeno pode ser aplicado em diversas áreas. As mais conhecidas são: construção civil, energia, telecomunicações, agricultura, medicina, eletrônica e aeroespacial.