MRS apresenta plano de construir quatro ferrovias no Estado

2 de dezembro de 2021 às 0h26

img
CRÉDITO: Divulgação

O Ministério da Infraestrutura anunciou ontem que a MRS Logística protocolou quatro pedidos para construção e operação de ferrovias no âmbito do programa Pro Trilhos em Minas Gerais. Além disso, a concessionária apresentou requerimento para um projeto entre Mato Grosso do Sul e São Paulo.

De acordo com a Pasta, com os pedidos apresentados ontem, o programa chegou a 36 requerimentos de empresas privadas para construir e operar novas ferrovias via instrumento de outorga por autorização. “Agora, são projetados R$ 150 bilhões em investimentos para ampliar a malha ferroviária nacional com 11.142 quilômetros de extensão em novos trilhos, cortando 14 unidades da Federação”, informa o ministério.

Os pedidos foram formalizados pela MRS, durante evento em Juiz de Fora (Zona da Mata) com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Desde 1996, a companhia atua no setor como concessionária, administrando 1.643 quilômetros nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, mas, agora, ela mesma pretende implantar projetos greenfields – a partir do zero.

O maior trecho solicitado pela MRS é entre Unaí, no Noroeste do Estado e Pirapora (Norte de Minas). A ferrovia terá 302 quilômetros e será voltada para o transporte de grãos.

No Sul de Minas, a concessionária solicitou a outorga de uma ferrovia entre Varginha e Andrelândia. O ramal ferroviário de 143 quilômetros será utilizado para a movimentação do café produzido na região.

Para o transporte de minério de ferro e produtos siderúrgico, a MRS pretende construir em operar uma ferrovia de 213 quilômetros entre Ouro Preto (região Central) e Conceição do Mato Dentro, no Médio Espinhaço.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, planeja um ramal ferroviário de 42 quilômetros entre Rio Acima e a capital mineira. O empreendimento também seria usado no transporte de minério de ferro, conforme o ministério.

Além disso, a concessionária deve implantar uma ferrovia de 100 quilômetros entre Três Lagoas (MS) e Panorama (SP) com objetivo de transporta celulose.

Os requerimentos fazem da MRS a empresa que solicitou mais trechos ao governo federal até o momento. São segmentos voltados ao transporte de carga geral, estimada em 87,3 milhões de TU por ano.

Etapas – As 36 propostas submetidas ao governo federal no âmbito do programa foram encaminhadas por 20 diferentes entes privados: 16 deles são estreantes no segmento de transporte ferroviário. Do total de projetos, sete estabelecem novos acessos ferroviários a portos do País.

Todos os requerimentos protocolados junto ao Ministério da Infraestrutura são apreciados pela equipe da Secretaria Nacional de Transporte Terrestres (SNTT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que já atestou a viabilidade locacional de cinco projetos e deve analisar, nesta quinta-feira (2), mais quatro propostas.

A análise indica se o empreendimento tem convergência com a malha ferroviária do País. Após essa etapa, a SNTT confere se a proposta está de acordo com as políticas nacionais de transportes e do setor ferroviário. Em caso positivo, a autorização pode ser outorgada. Mas não há prazo para a avaliação ser concluída, uma vez que os órgãos responsáveis podem requerer ajustes ou informações complementares.

O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021, também avança no Congresso Nacional, após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18. O texto agora tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Lei 3.754/21. Caso aprovado sem mudanças pelos deputados, a tramitação se conclui e a proposta poderá ser sancionada pelo presidente da República.

Tags:
Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

Siga-nos nas redes sociais

Comentários

    Receba novidades no seu e-mail

    Ao preencher e enviar o formulário, você concorda com a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso.

    Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

    Siga-nos nas redes sociais

    Fique por dentro!
    Cadastre-se e receba os nossos principais conteúdos por e-mail