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PBH propõe auxílio financeiro para 300 mil famílias

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Crédito: Pixabay

A Prefeitura de Belo Horizonte deverá enviar à Câmara Municipal, na semana que vem, um projeto de lei  que pretende garantir dois tipos de auxílio financeiro a cerca de 300 mil famílias que vivem em situação de pobreza na capital mineira. Deverão ser investidos cerca de R$ 600 milhões na distribuição desses recursos. 

O anúncio foi feito pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que se reuniu ontem à tarde, na sede da prefeitura, com todos os vereadores da Capital. O programa de subsídios anunciado pelo prefeito deverá ter duas modalidades distintas. 

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A primeira é baseada na distribuição de R$ 600, valor que será pago em seis parcelas mensais de R$ 100 a famílias com residência em Belo Horizonte, previamente inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 30 de junho e que tenham renda per capita familiar de até meio salário mínimo. 

Devem ser beneficiadas nessa modalidade cerca de 160 mil famílias. Fazem parte desse grupo catadores de materiais recicláveis, ambulantes, povos e comunidades tradicionais, mulheres com medidas protetivas aplicadas pela Justiça em situação de violência doméstica, entre outros.

Segunda modalidade – A segunda modalidade objetiva beneficiar 140 mil famílias de estudantes matriculados na rede pública municipal de educação. Este valor deve ser distribuído até a regularização da  alimentação escolar oferecida de forma presencial nas escolas gerenciadas pelo município.

No caso do benefício para famílias de estudantes, serão contempladas aquelas com dependentes matriculados na rede pública de educação básica inclusive em creches parceiras e em escolas filantrópicas com cadastro no Fundo Nacional da Educação (FNDE). 




Também serão contempladas as famílias dos estudantes das modalidades educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos, como garantia do direito universal à alimentação escolar.

Nas duas modalidades, os recursos deverão ser repassados por meio de transferência bancária.

Pressa – O prefeito pediu aos vereadores que aprovem rapidamente o projeto, pois, segundo ele, há recursos em caixa para custear este auxílio. Mas pediu aos vereadores que não façam reajustes dos valores dos benefícios para não ultrapassar os recursos que o município tem à disposição para fazer este tipo de investimento. Líder do governo na Câmara, o vereador Léo Burguês (PSL) disse acreditar que todos os 41 vereadores da Casa votem a favor do projeto. “Acabar com a fome é uma coisa urgente”, afirmou.

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