Legislação

Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais

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01 de outubro • 10:56
Leilões de outubro têm mostruário da Casas Bahia, Playstation 5 a R$ 300 e iPhone 17 por R$ 600

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01 de outubro • 09:47
Entenda o que são precatórios e como eles são pagos

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01 de outubro • 09:41
Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna; entenda

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01 de outubro • 09:20
Rodrigo Pacheco toma posse como ministro do TCU

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30 de setembro • 18:24
Reajuste de 4,11% para servidores públicos da PBH entra em vigor nesta quarta-feira (30)

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30 de setembro • 17:57
TSE determina que Nikolas apague post que associa fala de Lula à violência contra crianças

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30 de setembro • 16:50
Prazo para pedir dinheiro esquecido no PIS/Pasep acaba nesta quarta

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30 de setembro • 13:58
STF: Dino manda investigar onda de ataques a imagens religiosas em meio a caso N. S. Aparecida

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30 de setembro • 11:15
Receita paga nesta quarta lote da malha fina do Imposto de Renda

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30 de setembro • 09:50
Eleições 2026: BH reforça operação de ônibus gratuitos com 4 mil viagens extras neste domingo (4)

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30 de setembro • 09:37
Caixa retoma atendimento presencial após fim da greve

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30 de setembro • 09:12
Empresas ainda enfrentam desafios para se adaptar à Reforma Tributária, aponta pesquisa

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30 de setembro • 06:30
Assédio eleitoral já soma 223 denúncias no Ministério Público do Trabalho em 2026

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30 de setembro • 05:30
Prova de vida da PBH vence nesta quarta (30) e 645 aposentados e pensionistas ainda não regularizaram situação

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29 de setembro • 19:15
Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais

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29 de setembro • 19:09
TST manda encerrar greve e funcionários da Caixa devem retornar ao trabalho até esta quarta (30)

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29 de setembro • 18:22
Kássio manda remover vídeo em que Lula associa Justiça Eleitoral a ‘falcatrua’

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29 de setembro • 17:37
Prazo para pequenos negócios aderirem ao Simples Nacional é prorrogado até 15 de outubro

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29 de setembro • 16:04
Pode colocar bandeira ou adesivo na janela? Veja regras eleitorais para condomínios

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29 de setembro • 10:27

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