TCE-MG aponta gasto de R$ 56,6 milhões com cultura em 12 cidades mineiras em dois anos

Doze cidades mineiras do interior gastaram R$ 56,6 milhões em recursos públicos com cultura em 2024 e 2025. Os dados estão no Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) e foram reunidos e divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) nessa terça-feira (2).

Os municípios em questão são:

• Capelinha, no Vale do Jequitinhonha;
• Crucilândia, Nazareno e Santa Bárbara do Tugúrio, na região Central;
• Ipaba, Ipatinga, Peçanha e São João do Oriente, no Vale do Rio Doce;
• Sacramento, no Alto Paranaíba;
• São João da Ponte e Várzea da Palma, no Norte de Minas;
• São Vicente de Minas, no Sul do Estado.

De acordo com o tribunal, as cidades empenharam R$ 56.656.276,13. Desse total, 85,08% dos valores foram para a difusão cultural; 6,85% para o patrimônio histórico; 7,81% para atividades de gestão; e 0,06% para o turismo e o residual em serviços.

Somente em shows musicais com artistas de grande projeção nacional foram gastos R$ 18,9 milhões em 2024 e 2025 nas cidades citadas, valor correspondente a 33,43% do orçamento previsto para a pasta da cultura nessas localidades.

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Economicidade não tem sido seguida, diz TCE

Ao compartilhar o estudo, o TCE lembra que, de acordo com a Unesco, organização que lidera em nível mundial um movimento para que a cultura seja considerada um pilar de desenvolvimento humano e econômico sustentável, são necessárias reformas institucionais que protejam os recursos culturais locais das oscilações do mercado e de interesses políticos de curto prazo.

De volta ao Brasil, o levantamento do tribunal defende que as administrações municipais “não têm seguido a trilha da economicidade e efetividade ou investido em ações estruturais e contínuas. Na prática, as prefeituras têm seguido outro caminho: apostado em big shows, de alto custo e retorno efêmero”.

O texto afirma que, principalmente em municípios pequenos e diante do “piso” de preço alto de shows artísticos nacionais, que varia com cachês entre R$ 300 mil e R$ 500 mil por artista, o gestor municipal realiza “remanejamentos orçamentários agressivos, asfixiando funções essenciais e de baixa participação, como urbanismo (8,73%) e assistência social (2,79%)”.

“Cidades como Santa Bárbara do Tugúrio e São Vicente de Minas dedicaram individualmente valores na casa de R$ 1,9 milhão a R$ 2,1 milhões com shows. Esse montante, ao ser gasto em poucos dias, equivale ou supera o orçamento anual inteiro que todo o grupo de 12 cidades destina ao saneamento, por exemplo”, completa o relatório do TCE.

Outro lado: cultura é gasto que representa 0,99% do total

Por outro lado, ainda segundo o tribunal, no período da pesquisa, os 12 municípios citados informaram, por meio do Sicom, que pretendiam aplicar R$ 5,7 bilhões em diversas políticas públicas, incluindo saúde, educação, urbanismo, transporte, assistência social, saneamento, cultura e agricultura, sendo essas as prioridades das administrações.

Como em 2024 e 2025 estavam previstos R$ 56.656.276,13 para a cultura, significa que o montante representa 0,99% do total de despesas empenhadas.

Estudo do TCE foi motivado por questionamentos

Por fim, o TCE informa que o levantamento feito pelo tribunal foi motivado pelo painel “Shows artísticos municipais”, que revelou um gasto de cerca de R$ 940 milhões pelos municípios mineiros com eventos festivos entre 2020 e 2024.

“Diante do montante revelado, surgiram questionamentos, da sociedade e dos órgãos de controle, sobre a grande variação nos preços dos cachês, a real capacidade financeira das prefeituras contratantes e a moralidade da alocação de recursos públicos nessas atividades”, diz.