PBH dispensa autorização para pinturas e decoração de ruas durante a Copa do Mundo 2026

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) flexibilizou as regras para incentivar moradores a decorar ruas e espaços públicos durante a Copa do Mundo de 2026. A partir de agora, não será mais necessário solicitar autorização prévia ao município para realizar pinturas e ornamentações temáticas relacionadas ao torneio, desde que sejam observadas as normas estabelecidas pela administração municipal.

Segundo a Prefeitura, a medida foi adotada após o registro de mais de 100 pedidos de autorização em apenas dois dias, demonstrando o interesse da população em participar das celebrações ligadas ao evento esportivo.

A dispensa de autorização vale exclusivamente para intervenções sem fins comerciais, publicitários ou promocionais e que não envolvam atrações, apresentações, entretenimento ou concentração de público.

Nos casos em que houver montagem de estruturas, realização de apresentações ou expectativa de aglomeração, os organizadores deverão solicitar licenciamento por meio do serviço de consulta prévia de evento disponibilizado pela Prefeitura.

De acordo com a PBH, moradores que já haviam protocolado pedidos para realizar pinturas e ornamentações temáticas não precisarão adotar nenhum procedimento adicional. Basta seguir as regras gerais definidas pelo município para a realização das intervenções.

Regras para pinturas e ornamentações

A Prefeitura estabeleceu critérios para garantir a segurança viária e a preservação dos espaços urbanos durante as comemorações da Copa.

As pinturas poderão ser realizadas apenas sobre a manta asfáltica das pistas de rolamento e deverão utilizar tinta removível. Os desenhos também deverão manter distância mínima de três metros de esquinas, faixas de pedestres, ciclovias e placas de sinalização.

Após o encerramento da Copa do Mundo, caberá aos responsáveis providenciar a remoção das pinturas realizadas.

Não será permitida a realização de pinturas em meio-fios, passeios, calçadas com pedras portuguesas ou vias pavimentadas com paralelepípedos. Também fica proibida a instalação de bandeirinhas e outros elementos decorativos em fachadas, árvores, postes e placas de trânsito.

As intervenções não poderão encobrir sinalizações viárias nem ocorrer em vias de grande circulação, como avenidas, marginais e o Novo Anel Rodoviário.

Esclarecimento de dúvidas

A Prefeitura informou que dúvidas e pedidos de orientação sobre as regras podem ser encaminhados pelo e-mail [email protected].

Com a flexibilização, a expectativa do município é estimular a participação popular e ampliar o clima de celebração na cidade durante a Copa do Mundo de 2026, mantendo as condições de segurança e mobilidade urbana.