Novos critérios da Anbima já estão valendo

Desde o dia 3 de janeiro já estão valendo os novos critérios da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) para investimentos sustentáveis. As novas regras têm o intuito de assegurar, via autorregulação, um crescimento saudável e robusto dos produtos categorizados como ESG´- que englobam aspectos ambientais, sociais e de governança – nas análises de investimento. As diretrizes acompanham o crescimento de fundos com essas características no Brasil, que no mês de novembro somavam R$ 2,4 bilhões de patrimônio (listados na B3).

De acordo com a gerente de Produto da BRITech – wealthtech com soluções para o setor de gestão de ativos -, Carolina Souza, já existia uma classificação de fundos sustentáveis na Anbima, mas ela comportava apenas as carteiras de ações. Após um mapeamento realizado pela entidade em 2020, foi identificado um número muito maior de fundos que se denominavam “verdes” e que contemplavam também a renda fixa, estimulando a entidade a formular regras mais objetivas quanto a esta denominação, que foram refletidas em práticas incorporadas ao Código de Administração de Recursos de Terceiros.

“Vinha crescendo de forma relevante o número de fundos denominados como ‘verdes’, mas ficavam todos no mesmo pacote, aqueles com práticas consolidadas e outros que eram incipientes. Os novos critérios levam os gestores a escolher uma coisa ou outra. O objetivo é evitar fundos vazios. O ESG passa por um crescimento natural e precisamos separar uma empresa que faz investimentos efetivos de outra que não faz nada além do que é inerente à sua própria atividade”, explica Carolina Souza.

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Os critérios definidos pela Anbima para categorizar um fundo como “verde” partem do princípio da autorregulação, e visam trazer mais transparência, bem como direcionar os participantes ao estabelecimento de critérios objetivos que facilitem a comparação das carteiras no futuro, tanto entre fundos como entre fundo x benchmark. Os fundos que têm como objetivo o investimento sustentável carregarão no nome o sufixo IS (Investimento Sustentável).

Para que a nova nomenclatura seja corretamente aplicada serão necessários ajustes cadastrais. Adicionalmente – a exclusivo critério do gestor no que tange os controles estabelecidos para aderências a novas diretrizes – poderão ser criados novos itens a serem observados no enquadramento das carteiras.

A partir desse mês, as gestoras precisarão definir e divulgar a estratégia, a metodologia e os dados que dão suporte à gestão da carteira, além de realizar ações de diligência e monitoramento dos objetivos ESG. Caso utilize índices como referência, eles precisam estar igualmente alinhados aos compromissos sustentáveis do produto.

“A prática da Anbima é a publicização das normas e um período de adaptação. No final desse tempo, os signatários passam a ter a obrigação de seguir o regramento sob pena de perda dos selos emitidos pela entidade”, destaca.

O objetivo final da iniciativa é tornar o ambiente de negócios no Brasil mais seguro e, portanto, mais atrativo para investidores internacionais, aproximando a prática brasileira ao que acontece nos mercados mais maduros, especialmente a Europa.

Dessa forma, fica mais fácil para o Brasil concretizar a sua reconhecida potencialidade como líder na construção de uma economia global mais limpa e voltar a figurar com a devida importância nos diálogos globais sobre desenvolvimento social, ambiental e econômico. 

“À medida em que as empresas incorporam essas práticas, aumenta a sustentabilidade, gerando maior longevidade aos negócios e benefícios para as populações e a economia como um todo. Com o tempo, mais empresas vão se preocupar em ter essas atividades para serem bem avaliadas, gerando uma ‘competitividade positiva’, capazes de gerar negócios com menor risco e, por isso, mais atrativos para os investidores. A transparência gera segurança. O Brasil tem potencial bastante relevante, como no caso da energia renovável, por exemplo. Esse processo de transparência está bem alinhado com a volta do País à comunidade internacional. O Brasil é criticado por não materializar suas falas. Esses novos critérios promovem a geração de dados que podem ser muito úteis para a melhora da imagem do Brasil no exterior”, completa a gerente de Produto da BRITech.

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