Misoginia é crime e Brasil está a um passo de reconhecer isso

Mais que uma mudança na lei, o reconhecimento da misoginia como crime, é um marco simbólico e civilizatório. Pela primeira vez, o Brasil assume que o ódio às mulheres não é uma questão individual, e sim estrutural, que precisa ser enfrentada com o mesmo rigor dedicado a outros tipos de violência.

Mas o que é, afinal, misoginia? O Projeto de Lei (PL) 896/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), define misoginia como a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Na prática, misoginia é o desprezo, a hostilidade ou o ódio às mulheres. Ela se expressa de formas visíveis como agressões, perseguições, assédio, mas também invisíveis, como silenciamentos, piadas e exclusões.

E não se trata de um exagero. Em 2024, o Brasil registrou 1.450 feminicídios, segundo o Ministério das Mulheres. Foram também mais de 70 mil estupros, uma média de 196 por dia.

O projeto prevê pena de dois a cinco anos de prisão para quem cometer, induzir ou incitar a discriminação contra mulheres. Em outras palavras, ofensas, humilhações e discursos de ódio motivados por gênero, hoje tão naturalizados na internet – e também no offline – passarão a ser tratados como crimes, e não mais como incidentes isolados.

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Se o racismo e a LGBTfobia já foram reconhecidos como crimes de ódio, é coerente criminalizar também a misoginia, no entanto, é só o começo. A lei tem valor simbólico, mas sua eficácia depende de políticas públicas, engajamento das empresas, educação e uma profunda mudança de cultura.

Trata-se de educar um país inteiro sobre o valor da dignidade feminina. Afinal, leis importantes não nascem apenas para punir, mas para ensinar. E o Brasil ainda tem muito a aprender sobre o que é, de fato, respeitar uma mulher.