O governador Romeu Zema lançou na semana passada o programa “Minas Livre para Crescer”, dizendo estar resgatando um de seus compromissos de campanha, o de simplificar as vidas de quem trabalha, de quem investe e de quem gera emprego, fazendo de Minas Gerais um ambiente mais amigável aos negócios. As ideias centrais, baseadas em três pilares, são a presunção da liberdade no exercício de atividades econômicas, presunção da boa-fé do particular e intervenção subsidiária mínima e excepcional do Estado sobre as atividades econômicas. Tal esforço, se de fato redundar em mudança de atitude, significa também simplificação e desburocratização, além de, sobretudo, uma atitude diferenciada, em que o Estado poderá ser menos hostil e mais colaborativo, além de, por óbvio, mais efetivo em sua atuação.
Pode ser o caminho da racionalidade, aquele do qual o setor público no Brasil – e Minas não foi exceção – se desviou faz muito. O caminho também da simplificação e da desburocratização, dos controles que existem, antes de mais nada, para transmitir a falsa ideia de que existe controle, ajudando ao mesmo tempo a alimentar um corpo de funcionários que não há mais como sustentar. Nessa direção, e como resgate também do planejamento e do estabelecimento de políticas permanentes, Minas fará mais que resgatar antigos valores ou o protagonismo que se esvaziou no cenário nacional. Dependendo da intensidade do esforço, resultado da crença nos valores destacados, poderá estar dando um passo decisivo também para seu próprio reequilíbrio financeiro, tendo como resultado a retomada do crescimento em bases mais consistentes e, devemos acreditar, permanentes.
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Certamente não por acaso o governador mineiro escolheu a sede da Federação das Indústrias para anunciar e apresentar o programa Minas Livre para Crescer. Quem sabe uma resposta, em forma de ação, a recentes manifestações da própria entidade, que disse enxergar o Estado “em cacos”, reclamando justamente ação e união para a construção de soluções. Os empresários aparentemente gostaram do que ouviram, lembrando, como fez o industrial Flavio Roscoe, que o Estado tem que ser simples, prático e útil para ser eficiente, para poder oferecer os serviços e o suporte que o conjunto da sociedade reclama. Tudo isso, resumiu em declarações a este jornal, para que seja possível reduzir o custo da produção local, em condições também de produzir mais e gerar emprego e renda.
Não há o que corrigir ou contestar. A receita apresentada é aquela que se impõe e a esperança é que, posta em prática com vigor e agilidade, produza os frutos desejados.