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Anastasia destaca “fragilidade” financeira de MG

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Para o senador Antonio Anastasia, o projeto que prevê a extinção de municípios pode gerar prejuízos para o Estado | Divulgação/ACMinas

Em meio às comemorações dos 300 anos de Minas Gerais, o senador e vice-presidente da mesa diretora do Senado Federal, Antonio Anastasia (PSD), voltou a tocar em pontos importantes que impactam a economia e o futuro da região.

Além de destacar as potencialidades de Minas, o senador mencionou alguns dos desafios enfrentados atualmente. Ele citou a necessidade de diversificação na área econômica, a possível extinção de municípios, proposta pelo governo federal, e as distorções federativas, ressaltando o orçamento do Estado e comparando-o aos dos seus vizinhos.

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As falas foram proferidas durante evento realizado ontem na Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas). O encontro abriu o calendário de celebrações da entidade aos três séculos do Estado, que serão completados no dia 2 de dezembro.

“Nós sempre tivemos uma fragilidade, não na economia do Estado, mas nas finanças estaduais. Minas Gerais é populoso, geograficamente grande e, por outro lado, a nossa renda, o nosso Produto Interno Bruto (PIB) é semelhante ao do Rio de Janeiro, que tem uma população de 5 milhões a menos e não tem 100 municípios, não tem 10% da nossa área. O PIB de São Paulo é três vezes o de Minas Gerais e o orçamento é o dobro”, diz ele.

O senador explica que “essa comparação demonstra que estamos sempre com uma dificuldade grave nas nossas finanças. Somos um Estado que tem uma grande demanda e cujo ingresso não é correto porque as distorções federativas de décadas não retribuíram os estados federados da maneira adequada”, analisa.

Em meio ao cenário atual, a diversificação ainda maior da economia foi tratada por Antonio Anastasia como uma necessidade. “Durante alguns anos, quando estava no governo, Minas Gerais sustentava a balança de exportação do Brasil, quando o minério estava em uma situação positiva. Era bom por um lado e ruim pelo outro porque nós queríamos exportar produtos com valor agregado. Produtos que permitiam não exportar em toneladas, mas em gramas se possível para termos um valor maior. Mas chegaremos. Vamos por etapas, que o processo de industrialização existe”, diz ele.

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O senador aproveitou para dizer que o turismo também pode ser melhor explorado. “A riqueza do Estado é incomensurável. Nós somos, infelizmente, pouco ousados em matéria de turismo. Ficamos muito reféns das nossas montanhas”, afirma.

Extinção de municípios – O senador Antonio Anastasia também voltou a se posicionar acerca da extinção de municípios, proposta pelo governo federal, às cidades que têm menos de cinco mil habitantes e arrecadação menor do que 10% do total. De acordo com ele, os prejuízos podem ser muito grandes.

“Somos, por tradição, o Estado mais municipalista do Brasil. Não só por termos 853 municípios, mas, sobretudo, por reconhecer a entidade local, a capacidade e as condições de articular as soluções para os problemas locais de maneira mais rápida e muito mais barata”, analisa.

“Por isso, discordo, com todo o respeito, da ideia de extinção de municípios”, diz. “O nosso município, pequenininho, recebe um Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 0.6. Vai se fundir com o outro e o 0.6 vai desaparecer. O do outro lado não vai receber mais 0.6 e Minas Gerais perderá nesse processo algumas centenas de milhões de reais”.

Apesar dos muitos desafios existentes hoje, Antonio Anastasia não deixou também de elogiar a economia mineira. “Hoje, eu confesso que tenho certo tom de tristeza quando leio alguns analistas que criticam a economia de Minas Gerais, sendo pessimistas. A nossa economia é diversa, extremamente pujante. Nós temos ainda uma indústria mineral muito rica. Infelizmente, não somos retribuídos por ela como deveríamos”.

Reformas estruturais foram discutidas na ACMinas

As chamadas reformas estruturais também foram citadas em evento na sede da ACMinas, em Belo Horizonte. O presidente da entidade, Aguinaldo Diniz Filho, mencionou como elas são importantes para o cenário atual.

“As reformas que há anos tramitam no Congresso Nacional são absolutamente necessárias e urgentes para o nosso País. Assim como a reforma da Previdência e notadamente a administrativa e a tributária. Uma reforma tributária que, por si só, de enorme complexidade, pois envolve todos os entes federativos e econômicos do País. Sabemos que a grave situação fiscal desses mesmos entes federativos, a reforma não resultará em redução da atual carga tributária, em asfixiantes 36% do PIB. Mas que, pelo menos, seja uma reforma que simplifique, dê transparências e seja no mínimo neutra”.

Com as reformas, diz ele, “a confiança aumenta, os investimentos retornam, gerando competitividade e emprego, com crescimento econômico e inclusão social, com menos desigualdade e mais mobilidade social. Depende de nós”.

Avanços – O vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, por sua vez, destacou no evento os avanços no Estado e ressaltou que ainda há o que ser feito. “Assumimos o governo de Minas e durante o primeiro ano empreendemos um ajuste fiscal que foi, com certeza, o mais rigoroso no Brasil. Nós reduzimos o déficit corrente que era de R$ 17 bilhões para R$ 8 bilhões, com redução de gastos, ali, no braço”, diz.

Entretanto, afirma, esse ajuste é insuficiente. “Foi o ajuste possível no âmbito da gestão. Agora, nós entramos na segunda etapa do ajuste, mais difícil, mais complexa, é a que vai, de fato, equacionar as contas de maneira sustentável. Essa é uma construção política. Não é obra de tecnocratas”, ressalta.

Paulo Brant frisa ainda que não se pode fazer ajuste fiscal de maneira linear, cortando gastos a qualquer custo “porque nós temos outras responsabilidades. Por isso eu digo que é uma construção política. Ela envolve repensar o tamanho do Estado, o papel do Estado, o que a gente vai privatizar ou não. É uma construção complexa. Daí a importância do resgate da política”, afirma.

Daqui para frente, ressalta ele, “nós temos que ser capazes de construir um grande edifício de consenso político para viabilizar o Estado de Minas Gerais”.

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