Gleidson Azevedo quer lançar filho de 18 anos à Prefeitura de Divinópolis em 2028

O deputado federal eleito Gleidson Azevedo (Republicanos) quer lançar o filho, Arthur Azevedo, de 18 anos, como candidato a prefeito de Divinópolis nas eleições municipais de 2028. A declaração ocorreu durante o programa ‘Se Liga’, da TV Candidés, nessa quinta-feira (5). Durante a entrevista, Arthur afirmou que queria ser candidato a vereador, mas o pai reiterou a preferência pela prefeitura.

“Eu quero ele para prefeito. Com certeza, na próxima eleição. Vou só analisar a questão da legalidade, se pode por questão de idade e por questão de eu ter saído como prefeito. Eu saí, mas o mandato legalmente termina em 2028. Se puder, minha vontade é lançar ele como candidato a prefeito”, disse o parlamentar.

Gleidson renunciou à prefeitura de Divinópolis em 27 de março para disputar as eleições deste ano, nas quais foi eleito deputado federal. Diante disso, sua vice na chapa, Janete Aparecida (Avante), assumiu o Executivo. Ele foi prefeito desde 1º de janeiro de 2021 e ia completar seu segundo mandato consecutivo.

Inelegibilidade por parentesco pode barrar candidatura

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Minas Gerais, Júlia Resende, explica que, embora Gleidson tenha saído no meio do mandato de prefeito, Janete Aparecida compõe a chapa eleita para o mandato que vai até 2028. Ela acrescenta que a chamada inelegibilidade reflexa, prevista no artigo 14, § 7º, da Constituição Federal, impede que o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau (o que inclui pais, filhos, irmãos, avós e netos) disputem cargos no território de jurisdição do titular do Poder Executivo.

A proibição, prevista na Constituição, busca evitar que um mesmo grupo familiar se perpetue no poder, impedindo também que a máquina pública seja usada em benefício da candidatura de parentes. “Nesse caso, temos a inelegibilidade por parentesco, já que o mandato da chapa se encerra em 2028. A jurisprudência aponta que aceitar a candidatura do filho nesse cenário significaria chancelar um terceiro mandato consecutivo do mesmo núcleo familiar, o que é expressamente proibido pela lei”, pontua.

Durante a entrevista, Gleidson, ao defender o nome do filho para disputar as próximas eleições, afirma que há uma tese jurídica que abriria uma brecha legal para isso. A advogada eleitoral explica que “a tese que o deputado federal menciona até existe, mas até a presente data, ela é refutada pela jurisprudência”, afirma Júlia Resende. Arthur Azevedo poderia ser eleito candidato a vereador pela regra da renúncia do pai, assinala a advogada.

Deputado defende ampliação da presença da família na política

Na entrevista, o próprio deputado eleito lançou a pergunta sobre a quantidade de familiares na política, que inclui o governador eleito Cleitinho Azevedo (Republicanos) e o deputado estadual Eduardo Azevedo (PL). E ele mesmo respondeu ao próprio questionamento.

“Mais um. Mais um que é luz, mais um que vai trabalhar, mais um honesto, mais um que vai servir à população. E quanto mais ‘clã Azevedo’ tiver, mais nós temos que lançar. Infelizmente o Matheus não está entre nós, se ele estivesse, estaria também”, argumentou, citando o irmão mais novo que faleceu em julho deste ano.

Sobre um possível alinhamento para apoiar a reeleição da atual prefeita de Divinópolis, Janete Aparecida, que foi eleita vice-prefeita na chapa de Gleidson nas eleições municipais de 2024, o político desconversou: “Aí você tem que perguntar para ela, mas, se pudesse lançar, meu candidato seria o Arthur”.