EDITORIAL | Um cheque em branco

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recompõe durante seis meses, entre maio e outubro, as perdas de estados e municípios por conta da queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, estadual, e do Imposto sobre Serviços, municipal. Para a União, aquilo que o ministro Paulo Guedes, entre contrariado […]

Arrecadação federal em Minas tem alta de 4% em fevereiro

O recolhimento de impostos, contribuições e tributos federais no Estado somou R$ 7,689 bilhões em fevereiro, montante 38% menor que o registrado no mês imediatamente anterior, quando a arrecadação em Minas Gerais chegou a R$ 12,399 bilhões. Já em relação ao mesmo período do ano passado, quando o recolhimento foi de R$ 7,391 bilhões, houve […]

Arrecadação federal tem queda de 2,71%

Brasília – A arrecadação do governo federal teve queda real de 2,71% em fevereiro, com o montante de R$ 116,430 bilhões, afetada pelo menor recolhimento de impostos sobre a renda das empresas num período ainda não afetado pelo novo coronavírus, divulgou ontem a Receita Federal. Em afirmações públicas recentes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, […]

CAE pode votar projeto que taxa as grandes fortunas

Brasília – O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta contra a pandemia do novo coronavírus. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado projeto que taxa as grandes fortunas brasileiras e destina recursos para a pasta por dois anos. Do senador Plínio […]

CGSN prorroga prazo do Simples

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. A medida, que também se aplica aos microempreendedores individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do […]

Especialista portuguesa defende a adoção do IVA

Brasília – A professora Rita de La Feria, da Universidade de Leeds, na Inglaterra, defendeu ontem a adoção no Brasil do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Especialista em direito tributário, ela afirmou que o tributo tem se espalhado rapidamente por outros países do mundo, graças a sua neutralidade e eficiência. A professora foi a primeira de […]

Comissão Temporária da Reforma Tributária faz audiência com especialista em IVA

Brasília – A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional fará sua primeira audiência nessa terça-feira (10), recebendo a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria. Antes da audiência, a comissão deve votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Também estão na pauta nove requerimentos propondo a […]

Arrecadação do Estado registra uma elevação de 7,3% em janeiro

Minas Gerais iniciou 2020 com aumento na arrecadação estadual. Ao todo, o Estado recolheu R$ 7,960 bilhões em janeiro, representando 7,3% de avanço frente ao recolhimento do mesmo mês do ano passado (R$ 7,413 bilhões). As maiores receitas no primeiro mês deste ano vieram do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), […]

Transportadores de combustíveis ameaçam fazer greve em Minas

Os transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo de Minas Gerais decidem hoje, após reunião com o governo, se entram em greve. Caso a paralisação aconteça, a estimativa é de que ocorra falta de combustíveis nos postos e aeroportos em 24 horas. O setor cobra do governo estadual a adoção da antiga alíquota do […]

Setor agrícola projeta redução em investimentos após Argentina anunciar alta em impostos

Buenos Aires – Um aumento de impostos que a Argentina deve impor às exportações de soja e seus derivados reduzirá o investimento agrícola e provavelmente resultará em colheitas menores daqui para frente, disseram agricultores e economistas ontem, um dia após o anúncio da nova política tributária. O imposto sobre a maioria das exportações de soja, […]