Orçamento do Estado para 2021 prevê rombo de R$ 16,2 bilhões

O governo estadual entregou, nessa quarta-feira (30), à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. A previsão é de um déficit de R$ 16,2 bilhões no ano que vem, 20% a mais que o previsto para este ano. O rombo é atribuído à crise vivenciada pelo Estado, […]

Projeto deve criar autarquia em Minas

Enviada pelo governador Romeu Zema (Novo) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a reforma da previdência traz uma série de mudanças em seu texto. Uma delas, se aprovada, é a criação da autarquia Minas Gerais Previdência dos Servidores Públicos Civis do Estado (MGPrev), por meio da cisão do Instituto de Previdência dos Servidores do […]

Zema afirma que a reforma é inevitável

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, voltou a reafirmar que reforma da previdência de Minas Gerais é inevitável. O assunto foi abordado ontem, durante uma live, realizada pelo governador nas redes sociais. Com um déficit estimado para 2020 em R$ 19 bilhões, Zema explicou que as mudanças são necessárias para a recuperação da crise […]

Servidores querem mais diálogo

Diversos líderes sindicais participaram ontem do Seminário Virtual Reforma da Previdência de Minas Gerais, que teve início na última segunda-feira (13) e vai até amanhã (16). Entre os assuntos mais comentados, destacaram-se a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/20 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20 em plena pandemia do […]

Secretários vão à ALMG defender a reforma da previdência

A necessidade de equilibrar as contas do Estado e a votação de uma reforma no meio de uma pandemia foram algumas das principais discussões que permearam o Seminário Virtual Reforma da Previdência de Minas Gerais. O evento teve início ontem e vai até a próxima quinta-feira (16). As reuniões acontecem após muitos deputados reivindicarem a […]

Prorrogação do prazo para votar a reforma da previdência agrada parlamentares

A prorrogação de prazo para votação da reforma da previdência no Estado foi bem recebida entre os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Conforme o presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), anunciou na última quarta-feira, foi feito um contato para que o governo estadual solicite um prazo maior ao Ministério da Economia para […]

Projeto é aprovado na Comissão de Administração Pública

Foi aprovado ontem, em reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20, que trata da reforma da previdência no Estado e tem como autor o governador Romeu Zema (Novo). O texto foi o mesmo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

Parecer positivo sobre a reforma da previdência é distribuído na ALMG

Em reunião da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa segunda-feira (6), o deputado João Magalhães (MDB) distribuiu cópias do seu parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20, que trata de alterações no regime previdenciário dos servidores públicos. O objetivo é que os demais membros da comissão tenham […]

Governo estadual renegocia débitos tributários até agosto

Como forma de amenizar os impactos da crise imposta pelo Covid-19 nos negócios mineiros, além de disponibilizar linhas de crédito especiais junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o governo do Estado também está renegociando débitos tributários. Até 31 de agosto, pessoas físicas e jurídicas poderão reparcelar impostos e taxas por meio do […]

Uso obrigatório de máscaras em BH pode ser votado hoje

Em reunião extraordinária do Plenário a ser realizada hoje, às 14h30, a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte poderá votar em 2º turno o Projeto de Lei 969/20, do Executivo, que obriga o uso de máscaras ou cobertura facial sobre o nariz e a boca pelos cidadãos em espaços públicos, no sistema de transporte coletivo […]