Receita Federal barra exoneração de ex-secretário

São Paulo – A Receita Federal barrou a exoneração do ex-secretário Julio Cesar Vieira Gomes, que chefiou o órgão no fim do governo Bolsonaro e que atuou no caso das joias sauditas apreendidas no aeroporto de Guarulhos. O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, assinou e enviou para publicação no Diário Oficial da União uma portaria que cita uma investigação em curso como justificativa para tornar sem efeito um ato anterior que declarou vago o cargo de Gomes.

Em nota, Barreirinhas afirma ter tomado a medida após considerar, por cautela, a supremacia do interesse público, as peculiaridades do caso, e a investigação da Controladoria-Geral da União CGU).

Gomes, que conversou com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a liberação das joias presenteadas pela Arábia Saudita, pediu a sua exoneração do órgão e a decisão foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. De acordo com a portaria, a saída ocorreu “a pedido”. Ele estava lotado na Superintendência Regional da Receita no Rio de Janeiro.

Gomes é suspeito de ter pressionado fiscais para liberarem as joias apreendidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Ele nega a tentativa de interferência.

Em nota, o ex-secretário já afirmou que a solicitação feita em ofício pelo ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid, “não tinha como objeto a sua liberação a quem quer que seja, mas a doação pela Receita Federal para a incorporação dos itens à documentação histórica, órgão da Presidência da República”.

Ele afirmou que, após discussão interna sobre o tema, ficou concluído que a entrega dos bens à Presidência dependia de solicitação da Secretaria Especial de Administração, e não de pedido do ajudante de ordens.

Gomes declarou ter informado sobre a decisão antes de ser nomeado adido na embaixada em Paris.

A atuação de Gomes se tornou alvo de suspeitas após o site G1 revelar que o ex-secretário encaminhou à Superintendência da Receita em São Paulo e-mail solicitando o atendimento ao ofício em que Cid pedia a entrega das joias “a este órgão da União”.

Ele afirma que a mensagem que enviou à superintendência tinha como objetivo iniciar a análise do caso. “Assim, iniciado o processo com a análise preliminar, iniciou-se a análise técnica mais aprofundada. Após estudos e amplas discussões sobre o tema, concluiu-se que a incorporação a órgão da Presidência da República competiria à Secretaria Especial de Administração ou instância superior”, diz.

Gomes confirma ter falado ao telefone com o militar designado por Cid para buscar as joias no dia 29 de dezembro, mas afirma que o alertou de que a avaliação do caso pela Receita ainda não estava concluída. (Fábio Puppo e Mônica Bergamo)