Governo está aberto a discutir outorgas com Vale e MRS

Valor total cobrado das empresas seria de cerca de R$ 25 bilhões, mas existe a possibilidade de negociação

30 de janeiro de 2024 às 18h36

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Crédito: REUTERS/Washington Alves

Brasília – O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta terça-feira que o governo está aberto a discutir caminhos com a Vale e a MRS para receber apenas parte dos valores cobrados de outorga pela renovação antecipada de concessões ferroviárias.

Segundo o ministro, que concedeu entrevista a jornalistas após participar de evento no Palácio do Planalto, o valor total cobrado da empresas seria de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões, mas existe a possibilidade de negociação.

“Algo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões seria a devolução integral dos recursos descontados da outorga. Entretanto… temos condições de discutir caminhos para que seja recolhida uma parte desse valor. Inclusive esse valor não está fechado”, afirmou.

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Na semana passada, o governo notificou a Vale e a MRS sobre a cobrança, e Renan disse esperar que as empresas apresentem no prazo de 15 dias “quais são os procedimentos que estão tomando para recolher ao erário esses valores”.

No fim do ano passado, o ministro disse em entrevista à Reuters que uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de aprovar acordo entre o governo federal e a concessionária de ferrovias Rumo para pagamento integral da outorga devida pela renovação antecipada de concessão reforça a posição do governo nos pleitos com a Vale e a MRS.

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