Jaguar Mining tem licença negada para projeto de mina de ouro avaliada em US$ 40 milhões

A Unidade Regional de Regularização Ambiental (URA) Alto São Francisco, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), negou a licença prévia e de instalação da mina subterrânea de ouro da Jaguar Mining no município de Onça de Pitangui, na região Central de Minas Gerais. O processo de licenciamento do projeto Onças de Pitangui foi indeferido por não atendimento integral às informações complementares solicitadas.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 30 de outubro, um dia após a emissão de um parecer técnico do órgão ambiental que recomendou a negativa. No relatório foram apontadas como razões para a rejeição do pedido, por exemplo, inconsistências na comprovação da disponibilidade de água, falhas no Programa de Educação Ambiental (PEA) e deficiências nos estudos ambientais.

Na segunda-feira (2), a Jaguar divulgou um comunicado ao mercado sobre a situação. A mineradora disse que o documento aponta diversos motivos para o indeferimento, incluindo a insuficiência de determinados dados técnicos, mas ressalta que a manifestação da URA não apresenta nenhuma conclusão de que o projeto seja ambientalmente inviável.

Segundo a companhia, o parecer afirma que a viabilidade do empreendimento “não foi demonstrada neste momento”. De acordo com a empresa, a conclusão estabelece apenas que os sistemas de controle precisam ser reavaliados e a convida para apresentar um novo pedido de licenciamento, devidamente documentado.

“Estamos decepcionados com a decisão. Continuamos comprometidos com o desenvolvimento do projeto Onças de Pitangui e com o diálogo construtivo com as autoridades e as comunidades próximas ao empreendimento”, disse o CEO da Jaguar Mining, Luis Albano Tondo, no comunicado.

“Vamos corrigir as deficiências identificadas pela URA no Estudo de Impacto Ambiental e reapresentá-lo. Também continuaremos trabalhando intensamente para avançar com o licenciamento do projeto”, ressaltou.

Projeto é avaliado em US$ 40 milhões

Conforme o Diário do Comércio mostrou anteriormente, o projeto Onças de Pitangui é avaliado em US$ 40 milhões e integra um plano de expansão da Jaguar, no qual pretende investir entre US$ 170 milhões e US$ 190 milhões em Minas Gerais até 2030.

A companhia quer se tornar uma mineradora de ouro de médio porte. A mina em Onça de Pitangui é considerada fundamental para o alcance desse objetivo, visto que, em plena capacidade, adicionará 42 mil onças de ouro à produção anual da empresa.

O empreendimento ficará localizado a aproximadamente 30 quilômetros da planta de beneficiamento Turmalina, em Conceição do Pará, no Centro-Oeste mineiro, para onde será enviado o minério bruto extraído. Com isso, a Jaguar Mining deverá ocupar a capacidade ociosa da unidade de processamento, além de eliminar a necessidade de construir uma nova planta, o que reduz o nível de investimento para implementar o projeto.

O projeto Onças de Pitangui pertencia à Iamgold, que realizou cerca de 88 metros de sondagem, e foi adquirido pela companhia em setembro de 2023. Após a aquisição, a empresa executou atividades adicionais de exploração.

Atualmente, os recursos minerais existentes estão distribuídos da seguinte forma:

• Reservas provadas e prováveis: 2,1 milhões de toneladas, com teor de 4,16 gramas de ouro por tonelada, totalizando 286 mil onças.
• Recursos medidos e indicados: 3,5 milhões de toneladas, com teor de 4,01 gramas de ouro por tonelada, totalizando 457 mil onças.
• Recursos inferidos: 4,2 milhões de toneladas, com teor de 3,64 gramas de ouro por tonelada, totalizando 490 mil onças.