Analistas-tributários anunciam paralisações semanais

Analistas-tributários da Receita Federal do Brasil aprovaram o início de paralisações e de operações padrão semanais – todas as quintas-feiras – em unidades em todo o País, que afetarão: fiscalização, cobrança, orientação ao contribuinte na área de tributos internos, até mesmo atividades relacionadas à entrega de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), assim como ações de controle aduaneiro e de comércio exterior, e repressão ao contrabando, descaminho e o tráfico de drogas em portos, aeroportos e pontos de fronteira em todo país.

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Thales Freitas, destaca que as paralisações e operações padrão se devem à quebra de acordo por parte do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), para tratar do reajuste salarial e de outras demandas dos mais de 6.000 analistas-tributários.

“Temos um acordo assinado que não está sendo cumprido pelo Ministério da Gestão, que se recusa a abrir a Mesa Específica. Diante da intransigência, os servidores foram obrigados a ampliar a mobilização e iniciar as paralisações. Por ora, vamos paralisar as atividades um dia por semana. Seguimos buscando o diálogo, no entanto, se os negociadores do governo mantiverem esta postura intransigente, seremos obrigados a acirrar ainda mais nossa luta por justiça salarial. É importante também deixar claro que os Analistas-Tributários da Receita Federal estão mobilizados e lutando pelo direito à negociação”, destaca o presidente do Sindireceita.

O Sindireceita informou que algumas atividades da Receita Federal serão comprometidas com as paralisações e operações padrão dos analistas-tributários.

No grupo de tributos internos, a entidade elencou comprometimento no atendimento de pessoas físicas, nas análises de processos administrativos relacionados à cobrança, parcelamento e suspensão do crédito tributário; nas atividades de gestão do crédito tributário de pessoas jurídicas, ou mesmo do direito creditório; queda no quantitativo de processos distribuídos; redução do número de atendimentos presenciais e remotos; aumento do tempo de resposta nos canais de atendimento e de orientação aos contribuintes; suspensão de entregas de trabalho de ferramentas em desenvolvimento para o incremento de produtividade dos serviços prestados pela Receita Federal, sobretudo as inovações tecnológicas.

Na aduana e controle do comércio exterior, a indicação é de redução na fiscalização e controle aduaneiro nos portos, aeroportos e pontos de fronteira; aumento no tempo de verificação de bagagens em portos, aeroportos e pontos de fronteira; aumento no tempo de liberação de mercadorias e veículos nos portos e pontos de fronteira; aumento no tempo de liberação de passageiros nos portos, aeroportos e pontos de fronteira; redução no número de operações de combate ao contrabando, descaminho, tráficos de drogas, armas e munições entre outras atividades essenciais ao controle do comércio exterior de País.