Defesa de Lula pede suspeição ao STF
14 de agosto de 2019 às 0h03
Brasília – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite da última segunda-feira, a suspeição do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e dos demais procuradores da força-tarefa em Curitiba que atuaram no processo do tríplex de Guarujá, que levou o petista à prisão.
O pedido chega à Corte no momento em que cresce a insatisfação de ministros com a atuação de Dallagnol e está em curso uma articulação para tirar o procurador do comando da operação.
O habeas corpus, que pleiteia a liberdade de Lula, deverá ser analisado pela Segunda Turma da corte, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
Os advogados do petista também requisitam ao ministro Alexandre de Moraes o compartilhamento do material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing.
No dia 1º, o ministro determinou que as mensagens capturadas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o ministro da Justiça, Sergio Moro, fossem encaminhadas ao Supremo.
No habeas corpus pedido à Corte, os advogados de Lula afirmam que mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil, e também analisadas pela “Folha de S.Paulo”, indicam “motivação pessoal e política” dos procuradores da Lava Jato e tornam “ainda mais evidente a falência do princípio do devido processo legal” no caso do ex-presidente.
“Tais diálogos, públicos e notórios e cuja autenticidade foi confirmada por diferentes veículos da imprensa e terceiros mencionados nas conversações, tornam ainda mais evidente a falência do princípio do devido processo legal”, escrevem os advogados.
A defesa do ex-presidente diz que as conversas do ministro Sergio Moro com Deltan revelam “a existência de combinação prévia entre juiz e procuradores” e a “ascendência que o então juiz mantinha em relação às medidas de atribuição exclusiva do MPF”.
Para os advogados, “fechar os olhos à realidade” e classificar a atuação dos procuradores como “mero excesso” é admitir o que eles chamam de “verdadeiro vale tudo no exercício acusatório” e permitir que o Ministério Público promova “um linchamento moral do acusado”.
Deltan sofreu ontem um revés no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A pedido de dois conselheiros, um procedimento contra o procurador, levado ao órgão por causa das mensagens de Telegram publicadas pelo site The Intercept Brasil, foi desarquivado e voltará a tramitar. Não há data, porém, para o seu julgamento no órgão.
Em 13 de junho, os advogados de Lula já haviam ingressado com uma petição no STF sobre a série de reportagens do The Intercet. Os advogados do petista alegaram que as conversas de Moro com o procurador Deltan Dallagnol revelam “completo rompimento da imparcialidade” do ex-juiz da Lava Jato. (Folhapress)