Despesas médicas lideram malha fina do Imposto de Renda 2024

Segundo o fisco, 6 em cada 10 declarações que caíram na malha têm erro nas deduções com gastos em geral
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São Paulo – Os gastos médicos são os campeões da malha fina do Imposto de Renda 2024, de acordo com dados da Receita Federal divulgados nesta quinta-feira (27). Ao todo, 1,5 milhão de declarações ficaram retidas na malha por erro, de um total de 45,5 milhões de documentos enviados neste ano.

Despesas médicas lideram malha fina do Imposto de Renda 2024
Foto: Reprodução Shutter Stock

Segundo o fisco, 6 em cada 10 declarações que caíram na malha têm erro nas deduções com gastos em geral. Deste total, 51,6% tiveram a declaração retida por falha ao declarar despesas com saúde.

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Em seguida, vêm a omissão de rendimentos, que representa 27,8% do total. Até 2022, a omissão de renda -seja do titular ou do dependente- era líder de malha fina.

O número de declarações retidas em malha é considerado baixo e representa 3,2% do total entregue. Dos que estão com o documento retido, 71% (1.047.503 declarações) são de contribuintes com direito à restituição.

Em 27% dos casos, o que representa 394,7 mil declarações, há imposto a pagar e 2% das declarações retidas (32.345 declarações) são de quem nem pagará nem irá restituir.

No Imposto de Renda, é possível deduzir gastos com médicos, clínicas, hospitais e planos de saúde. No entanto, é preciso ter recibo ou nota fiscal, além de comprovante de pagamento, como a fatura do cartão de crédito ou o cheque usado para pagar, entre outros.

Outra questão é que o médico ou a empresa precisa enviar os dados corretamente ao fisco. No caso dos planos de saúde, eles são obrigados a enviar a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed). Além disso, o contribuinte precisa ter o informe de rendimentos para saber os valores que poderá declarar e consequentemente, deduzir.

Há ainda falhas quando o cidadão tenta desconto ao deduzir despesas como vacina, remédios, próteses, órteses. Vacinas, por exemplo, não são dedutíveis. Remédios só são deduzidos se estiverem na conta do hospital ou clínica. O mesmo vale para órteses e próteses, por exemplo. Neste dois últimos casos, se não integrarem a conta, precisam de receita, exames, laudos e comprovação do gasto.

Veja os principais motivos que levaram à malha fina do IR 2024:

  • Deduções: 57,4% das declarações retidas em malha são por deduções em geral, sendo que 51,6% delas foram por causa de falhas nas despesas médicas
    Omissão de rendimentos: 27,8% das declarações ficaram retidas por omissão de renda, o que inclui rendimentos não declarados pelos titulares das declarações ou por seus dependentes;
  • Diferenças no Imposto Retido na Fonte: 9,4% das declarações têm divergência entre os valores do IR retido na fonte declarados pelos contribuintes e os informados pelas fontes pagadoras como as empresas, por exemplo
  • Deduções de incentivo: 2,7% dos documento em malha incluem erros em doações a fundos de apoio à criança, adolescente e idoso, incentivo ao esporte e cultura, e doações feitas durante o mesmo ano da entrega da declaração
  • Rendimentos Recebidos Acumuladamente: 1,6% das declarações retidas têm diferenças entre as informações declaradas e as fornecidas na Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte)
  • Imposto de Renda pago durante o ano de 2023: 1,1% foi retido porque havia diferença entre o valor de imposto pago declarado na Dirf e o que foi registrado nas bases da Receita Federal, como carnê-leão e imposto complementar

Como saber se caí na malha fina?

O contribuinte que não entrou em nenhum lote do Imposto de Renda neste ano caiu na malha fina. O quinto e último lote teve a consulta na segunda-feira (23), e terá os valores da restituição paga na próxima segunda (30).

Outra forma de saber se caiu na malha e também de entender o motivo da retenção é a fazer a consulta no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal).

Como enviar a declaração retificadora do Imposto de Renda?

Quem cai na malha fina não recebe a restituição ou fica pendente com a Receita. Para isso, precisa enviar uma declaração retificadora, corrigindo o erro. Para fazer a retificadora, é preciso ter consigo o número do recibo da declaração original que foi entregue.

É possível alterar os dados durante cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização da Receita.

A retificação do IR é ser feita no programa gerador do Imposto de Renda no computador, no aplicativo Meu Imposto de Renda para celular ou tablet, ou no e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal.

A principal dica da Receita Federal para quem vai retificar é não se esquecer de usar o programa do ano da declaração que precisa ser corrigida, neste caso, o de 2024. Caso faça a retificação pelo e-CAC ou no celular, é preciso selecionar o ano correto.

Cristiane Gercina
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Cristiane Gercina

Folhapress


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