Rio de Janeiro – Para acelerar o exame de pedido de patentes de produtos relacionados à Covid-19, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) instituiu o trâmite prioritário para tecnologias e fármacos destinados ao combate ao novo coronavírus.
De acordo com o Inpi, o tempo médio de decisão do instituto para pedidos de patentes relacionadas à doença está em 256 dias, contados a partir do requerimento de trâmite prioritário. Em alguns casos, a decisão final saiu em menos de quatro meses. O tempo normalmente é de dois anos.
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Segundo balanço divulgado ontem, dos 63 pedidos de priorização de exame de patente feitos pelo Ministério da Saúde desde abril de 2020, concentrados naqueles com matéria de quatro compostos – Tocilizumabe, Sarilumabe, Remdesivir e Favipiravir –, houve tomada de decisão técnica do Inpi sobre 76% deles.
Dos 46 pedidos decididos, 19 foram deferidos e 27, indeferidos. Dos 17 ainda não decididos, 15 estão em fase de exame técnico e dois pendentes de requerimento de exame técnico. “Praticamente 80% dos pedidos de priorização que chegaram aqui foram decididos em menos de oito meses”, disse o presidente do Inpi, Cláudio Furtado.
Segundo o órgão, mais 64 pedidos relacionados a produtos da Covid-19 foram requeridos por usuários em áreas tecnológicas diversas: 23 de instrumentos, dez de química, dois de engenharia elétrica e dois de engenharia mecânica, 13 de outros setores e 14 ainda não classificados.
Vacinas – Por meio do Observatório de Tecnologias (ObTec) Relacionadas à Covid-19, o Inpi identificou 18 vacinas em fase avançada de estudo clínico no mundo, que é a última etapa de pesquisa, portanto, com tecnologias com maior potencial para chegar ao mercado. O levantamento foi elaborado com base em documentos de patentes.
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Outros estudos sobre o tema estão em andamento, um com foco em nanotecnologia e outro sobre vacinas de vírus inativados.
O ObTec Covid-19 foi criado pelo Inpi em março de 2020 com objetivo de divulgar tecnologias voltadas para solucionar o atual problema de saúde pública, fornecendo insumos para a tomada de decisão pelos agentes do Sistema Nacional de Inovação. (ABr)
