Lavras terá nova empresa de saneamento, com previsão de R$ 257 milhões em investimentos

Lavras, no Sul de Minas, terá uma nova empresa de saneamento e água em até 180 dias. O município realizou, nesta segunda-feira (26), a abertura dos envelopes da licitação para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade. A proposta apresentada prevê desconto de 7,5% nas contas dos consumidores e pagamento de outorga de R$ 121.891.710,65, sem ágio, ao município. A previsão de investimentos é de aproximadamente R$ 257 milhões na infraestrutura dos serviços.

Três empresas formaram um consórcio para fazer a oferta: Sanea Ambiental Ltda., Planova Infraestrutura Ltda. e 3JM Construtora e Incorporadora Ltda, que formam o Consórcio Lavras Saneamento. Na oferta, elas apresentaram uma proposta de 2,5% de desconto sobre a tarifa.

Origem das empresas

A Sanea é de Feira de Santana, na Bahia, e já tem um consórcio formado que é responsável pelo saneamento da cidade Igarapava, em São Paulo. Já a Planova Infraestrutura Ltda. e a 3JM Construtora e Incorporadora Ltda são da cidade de São Paulo e ambas atuam no ramo de construção. A Planova já esteve em Lavras quando prestou serviços de infraestrutura para a Copasa, no ano de 2010.

Copasa fora

A concorrência pública para se ter uma nova empresa de saneamento acontece após a Copasa ter o seu contrato com Lavras rompido. Segundo o secretário de meio ambiente de Lavras, Adriano Garcia de Souza, o vínculo foi encerrado por falta de cumprimento por parte da companhia.

“Abrimos um processo de caducidade em 2024 e um processo administrativo para apurar a má prestação dos serviços. A Copasa foi notificada, se manifestou, e no final ficou comprovada a falta de prestação de serviços e a falta de investimentos. Houve uma perícia judicial que constatou a falta de investimento tanto na captação de recursos hídricos quanto na reservação para distribuição. O Poder Judiciário já reconheceu isso e deu ganho de causa ao município, mantendo o processo de caducidade e o procedimento licitatório em curso”, explica o secretário.

Etapas do processo

A Comissão de Contratação realizou a conferência dos envelopes, a abertura da proposta comercial e a verificação da garantia apresentada. Após a análise, foi constatado que a proposta comercial e a garantia estavam de acordo com as exigências do edital.

Na sequência, foi aberto o envelope com os documentos de habilitação do consórcio. A sessão foi suspensa para que a Comissão de Contratação realize a análise dessa documentação. O resultado será divulgado oficialmente após a conclusão dessa etapa, dando continuidade aos procedimentos previstos no edital.

Caso todas as etapas do processo sejam concluídas com sucesso e as exigências legais sejam atendidas, a previsão é que o consórcio inicie a operação dos serviços em até 180 dias. Durante esse período, serão realizados os procedimentos necessários para garantir a transição dos serviços, sem prejuízo ao atendimento da população.

A nova concessão prevê a operação, manutenção, conservação, ampliação e modernização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Lavras. O objetivo é garantir melhorias na qualidade dos serviços, ampliar a infraestrutura existente e assegurar os investimentos necessários para acompanhar o crescimento do município. O processo ocorre após a decisão de caducidade do contrato com a Copasa, motivada pela apuração de descumprimentos contratuais.