Licitação para reconstruir barragem da Lagoa do Nado fracassa sem propostas válidas

A licitação para reconstruir a barragem do Parque Lagoa do Nado, na região Norte de Belo Horizonte, fracassou. A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) confirmou nesta quarta-feira (4) que a concorrência eletrônica não recebeu propostas consideradas válidas.

O processo foi aberto em 29 de outubro e encerrado nesta quarta. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o edital passará por ajustes antes de ser republicado.

O documento previa a contratação integrada para a execução do barramento em gabião e de obras complementares, com valor máximo estabelecido no edital de R$ 18,3 milhões. Duas empresas participaram, mas nenhuma chegou ao fim da disputa.

A BR Infra Construções apresentou proposta no valor exato do teto, mas foi desclassificada em 29 de outubro. De acordo com a ata, a empresa não enviou a garantia de proposta exigida pelo edital. O documento anexado estava em branco, e a comissão concedeu prazo para a correção, que não foi cumprido.

Já a Construtora Marins, que atuou como consórcio, ofereceu R$ 22,9 milhões, cerca de R$ 4,6 milhões acima do teto, o equivalente a 125% do valor estimado. Segundo a ata, a empresa informou que não reduziria o preço. A proposta foi desclassificada por ficar acima do orçamento estimado. Nenhum dos licitantes citados manifestou intenção de recurso, e o lote foi declarado fracassado.

Em nota ao Diário do Comércio, a Sudecap esclareceu que a contratação integrada para a execução do barramento do Parque Lagoa do Nado não recebeu propostas válidas após abertura da concorrência eletrônica. “A licitação foi aberta em 29/10 e encerrada nesta quarta (4). Serão feitos ajustes no edital para a republicação da licitação”, destaca o comunicado.

A superintendência destaca ainda que a prefeitura de Belo Horizonte realizou ações de contingência da barragem Lagoa do Nado em maio de 2025, garantindo a segurança da área. As intervenções foram feitas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

À época, foram realizadas a instalação de retentores de sedimentos, a execução de um canal para controle do fluxo, além da estabilização das ombreiras remanescentes e isolamento da área da barragem com cerca. Neste trabalho, foram investidos cerca de R$ 1,8 milhão.