MPT entra com ação contra BYD por trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nesta terça-feira (27), com uma ação civil pública contra a montadora de automóveis chinesa BYD por ter encontrado trabalhadores em situação análoga à escravidão e por suspeita de tráfico internacional de pessoas.

Em dezembro do ano passado, 220 trabalhadores chineses foram encontrados em situação análoga à escravidão e vítimas de tráfico internacional de pessoas, afirmou o MPT. Eles foram contratados para construir a fábrica da BYD em Camaçari (BA).

O MPT pede pagamento de ao menos R$ 257 milhões da BYD e das empreiteiras China JinJiang Construction Brazil e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil), que prestavam serviços exclusivos para a BYD.

Por meio de nota, a BYD respondeu que “reafirma seu compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas, pautando suas atividades pelo respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho. A empresa vem colaborando com o Ministério Público do Trabalho desde o primeiro momento e vai se manifestar nos autos sobre a ação movida pelo MPT”.

O valor defendido pelo MPT equivale a um pagamento de dano moral individual equivalente a 21 vezes o salário contratual, acrescido de um salário por dia de cada trabalhador. Além disso, o pedido envolve quitação de verbas rescisórias e multa de R$ 50 mil “para cada item descumprido, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicado”.

A BYD atualmente é a maior marca de veículos chineses do Brasil, com vendas de 30.156 carros no primeiro quadrimestre, um crescimento de 37% sobre o desempenho de um ano antes, segundo dados da associação de concessionários, Fenabrave.

Conteúdo distribuído pela Reuters