Obras de R$ 129 milhões em Contagem serão licitadas quase três anos após anúncio

Com investimentos de cerca de R$ 129 milhões, as obras de infraestrutura do bairro Nascentes Imperiais, nas regiões de Petrolândia e Vargem das Flores, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), serão finalmente licitadas em março de 2027. A licitação ocorrerá quase três anos após o anúncio da contemplação da localidade no Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal, que aconteceu em maio de 2024.

Divulgação/ Prefeitura de Contagem

O chamamento para empresas interessadas em participar da licitação foi divulgado pela prefeitura no Diário Oficial de Contagem (DOC) dessa segunda-feira (26).

No documento, o secretário municipal interino de obras, Alexandre Magno Pereira de Araújo, afirma que a concorrência eletrônica servirá para contratar, de forma integrada, os “serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia, arquitetura e urbanismo para elaboração de projetos básicos e executivos e execução das obras de infraestrutura”.

Leia mais: INSS desmente bloqueio de aposentadorias por falta de biometria; entenda as regras

Onde obter informações?

A concorrência será em 4 de março de 2027, às 9h, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Para obter informações sobre a concorrência, as empresas interessadas devem aguardar a divulgação do Edital e de seus Anexos, que será feito em 25 de novembro deste ano, por meio dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Também é possível se informar pelos telefones (31) 3391-7556 e 3391-9352.

Investimentos da ordem de R$ 129 milhões

Conforme divulgado pela Prefeitura de Contagem, o projeto para o bairro Nascentes Imperiais prevê a urbanização e a qualificação de uma área de cerca de 470 mil metros quadrados, em ações de drenagem, pavimentação e melhorias no saneamento básico e na iluminação pública. A obra deverá beneficiar aproximadamente 1,5 mil famílias.

Para tanto, serão feitos investimentos de cerca de R$ 128,8 milhões, conforme divisão abaixo:

• R$ 124 milhões do Orçamento Geral da União (OGU), por meio da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, no âmbito do programa Periferia Viva
• R$ 4,8 milhões de contrapartida municipal

Periferia Viva do governo federal

De acordo com o governo federal, o programa Periferia Viva tem como objetivo a realização de obras de urbanização em favelas e comunidades urbanas, incluindo ações integradas que abarquem aspectos:

• De infraestrutura urbana;
• De prevenção de riscos de desastres;
• Habitacionais;
• Ambientais;
• Fundiários;
• Socioeconômicos;
• De acesso a serviços e equipamentos públicos.

O Diário do Comércio procurou a Prefeitura de Contagem e o governo federal para entender as razões para a demora no início da licitação e o uso dos recursos e aguarda retornos.