Quinto Andar tem vitória em ação contra Loft

20 de abril de 2022 às 0h25

img
Crédito: Divulgação

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que a Loft Brasil, empresa de compra e venda de imóveis, está usando fotos de anúncios de um concorrente, o Quinto Andar, sem autorização. A ação foi movida no fim de março pelo Quinto Andar, que acusou a Loft de violação de direitos autorais e de usar de meio fraudulento para tentar desviar seus clientes, o que poderia configurar concorrência desleal. O meio fraudulento seria divulgar uma parceria inexistente com a Casa Mineira, maior imobiliária de Minas Gerais, que pertence ao grupo Quinto Andar.

Na decisão, a Justiça determinou que a Loft deixe de usar as fotos e de divulgar parcerias ou qualquer outro vínculo com o concorrente ou com a Casa Mineira. A decisão é provisória e ainda cabe recurso.

A Loft nega ter adotado qualquer uma dessas práticas e disse ao UOL que “avaliará a possibilidade de recorrer”.

“Risco de dano é evidente” – O juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi, que assina o despacho, concordou com os argumentos do Quinto Andar.

“As mensagens eletrônicas reproduzidas (…) indicam claramente que a ré (Loft) informou à cliente possuir parceria com a Casa Mineira, o que, ao menos em tese, é semelhante à conduta criminalizada como ato de concorrência desleal. (…) O risco de dano é evidente, diante do potencial desvio de clientela através do uso de meio fraudulento e violação a direitos autorais”, disse.

O juiz determinou que a Loft deixe de utilizar, “sem prévia e expressa autorização”, qualquer foto de autoria do Quinto Andar e que remova aquelas já inclusas em anúncios publicados no site.

A empresa também não pode “revelar, por qualquer meio, parceria ou qualquer outro vínculo” com a concorrente ou empresas do Grupo Quinto Andar, como a Casa Mineira, comprada pelo Quinto Andar em março de 2021.

Em caso de descumprimento, a Loft pode ser novamente processada.

O juiz do TJSP ainda declarou não ter competência para julgar o processo e, assim, dar uma decisão definitiva, uma vez que parte da ação está relacionada a direitos autorais. Por isso, o caso foi redistribuído “a uma das varas cíveis centrais”.

Loft nega acusações

Procurado pelo UOL, o Quinto Andar disse que não vai comentar o caso.

A Loft afirmou que não tem como política usar imagens de outros portais e imobiliárias sem autorização. Além disso, a empresa negou ser responsável “por atos dos anunciantes no uso da plataforma, sejam corretores ou proprietários de imóveis”.

“A Loft rechaça qualquer acusação de suposta menção indevida a parcerias com terceiros. Em especial, a Loft nunca se utilizou institucionalmente do nome ou fez qualquer menção a ter relacionamento de parceria com a imobiliária mencionada na ação movida pelo Quinto Andar”, acrescentou, em nota à reportagem.

A empresa ainda informou não ter sido intimada da decisão e que avaliará a possibilidade de recorrer. (Uol/Folhapress)

Tags:
Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

Siga-nos nas redes sociais

Comentários

    Receba novidades no seu e-mail

    Ao preencher e enviar o formulário, você concorda com a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso.

    Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

    Siga-nos nas redes sociais

    Fique por dentro!
    Cadastre-se e receba os nossos principais conteúdos por e-mail