Agostinho Patrus explica que recursos realocados para o combate ao vírus virão de áreas como infraestrutura e esportes | Crédito: Sarah Torres/ALMG

Aproximadamente R$ 300 milhões serão realocados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. A contribuição virá de recursos de emendas parlamentares individuais.

A aprovação na Casa se deu na tarde de ontem, por meio de votação remota, ação que vem sendo tomada para ajudar a conter a disseminação da doença.

A medida integra um projeto de lei de autoria do governador Romeu Zema (Novo), que cria o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia Internacional Covid-19. Além de prever a modificação das emendas parlamentares, a PL n° 1.750/20 também autoriza a abertura de um crédito especial, de até R$ 260,4 milhões, ao orçamento fiscal.

O presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), em entrevista de imprensa virtual, destacou que o valor referente às emendas será destinado a ações como a concessão de recursos a hospitais de diversos municípios mineiros.

“Esperamos atender de 500 a 600 cidades, que precisam de investimento para a compra de equipamentos e custeio da atividade da saúde”, disse ele, ressaltando não somente a importância do investimento, mas também a sua capilaridade. “Os deputados representam diversas regiões e têm o termômetro das necessidades específicas de cada uma”.

O presidente da ALMG afirmou que os recursos que serão realocados virão de áreas como infraestrutura e esportes. Além da destinação para a saúde, parte do montante também terá como destino a assistência social, uma vez que existem muitas pessoas em estado de vulnerabilidade, incluindo idosos.

Já o crédito especial terá como destino, em sua maior parte, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Também serão contemplados a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), o Fundo Estadual de Saúde (FES), a Fundação Ezequiel Dias (Funed), entre outras entidades.

Verba indenizatória – Outro recurso que poderá ser utilizado no combate ao coronavírus (Covid-19) no Estado deverá vir de parte da verba indenizatória dos deputados estaduais de Minas Gerais. De acordo com Agostinho Patrus, a situação está sendo estudada e “cada um vai ter que dar a sua contribuição”.

Como alterações foram realizadas no dia a dia da Casa, como o fato de as viagens dos parlamentares terem sido proibidas por causa da pandemia de Covid-19, parte dos gastos deverá cair, como os relacionados ao transporte.

Entretanto, Agostinho Patrus lembrou que há, também, aquelas despesas que permanecem para os deputados, citando como exemplo um aluguel de escritório firmado com um contrato mais prolongado. Será necessário um mês completo, segundo ele, para saber quanto da verba foi economizada para, então, fazer o planejamento do recurso.

O presidente da ALMG também frisou que a “atividade econômica vai sofrer de forma significativa” por causa dos efeitos do novo coronavírus (Covid-19) e que existe uma preocupação da Casa acerca do que virá depois que a doença estiver contida. Porém, mencionou ele, ações como a de diminuição de tributos são medidas que competem ao governador.

Mais projetos – Foi aprovado ontem, ainda, o PL 1.777/20, que consolida 148 projetos de lei dos parlamentares e regulamenta ações relacionadas à saúde, economia e cuidados a pessoas em situação de vulnerabilidade. O PL 1725/20, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), também recebeu o sim da Casa e autoriza a contratação de profissionais temporários para o combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Isolamento social – Acerca das medidas de isolamento social, que vêm sendo tão discutidas, Agostinho Patrus afirmou que a maior parte da Casa é a favor delas. Contudo, ele ressaltou que não cabe à Assembléia definir qual linha o Executivo deve seguir.