BNDES habilita propostas para disputa de R$ 618 milhões na restauração do Rio Doce

Nesta quinta-feira (5), dia em que o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas, completa 11 anos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulga a lista das 24 propostas classificadas na fase eliminatória da chamada pública Restaura Rio Doce (veja abaixo). No fim da seleção, até cinco parceiros aglutinadores serão escolhidos para coordenar projetos que receberão, conjuntamente, R$ 618,75 milhões.

Os recursos fazem parte do Fundo Rio Doce, aporte administrado pelo BNDES e que foi criado para financiar ações de restauração ecológica e produtiva em uma área total de 12,5 mil hectares da Bacia do Rio Doce, em razão dos danos decorrentes do colapso do rompimento da barragem, que integrava o complexo de mineração da Samarco na cidade.

Por essa razão, foram definidas cinco regiões em Minas e no Espírito Santo para participar do Restaura Rio Doce. Nessas regiões, associações e entidades puderam apresentar propostas de intervenção em áreas atingidas pelo rompimento. Lançado em julho, o edital recebeu propostas até 30 de setembro. Das 27 propostas recebidas, 24 atenderam aos critérios eliminatórios e avançaram para a próxima fase da seleção.

“A habilitação de 24 propostas para a próxima etapa reforça a competitividade e a qualidade do processo seletivo. Esperamos contar com parceiros capazes de mobilizar atores locais e conduzir projetos que contribuam efetivamente para a restauração ecológica e produtiva da Bacia do Rio Doce”, afirma a diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo Rio Doce do BNDES, Maria Fernanda Coelho.

Propostas habilitadas na fase eliminatória (em ordem alfabética)

Região 1 – Bacia do Rio Piranga e Bacia do Rio Piracicaba (Minas Gerais);

• Associação Aliança Tropical de Pesquisa da Água – TWRA;
• Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais – Unileste;
• Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável – FBDS;
• Fundação do Instituto de Biociências de Botucatu – Fundibio;
• Instituto Ekos Brasil;
• Instituto Guaicuy;
• Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais – Ipead;
• Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens – Nacab.

Região 2 – Bacia do Rio Santo Antônio e Bacia do Rio Suaçuí (Minas Gerais);

• Associação Centro de Informação e Assessoria Técnica – CIAAT; e
• Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável – FBDS.

Região 3 – Bacia do Rio Caratinga e Bacia do Rio Manhuaçu (Minas Gerais);

• Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável – FBDS;
• Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Ibam;
• Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade – Iabs;
• Instituto Terra.

Região 4 – Bacia do Rio Guandu, Bacia do Rio Santa Maria do Doce e Bacia do Pontões e Lagoas do Rio Doce (Espírito Santo);

• Associação Aliança Tropical de Pesquisa da Água – TWRA;
• Conservation International do Brasil – CI-Brasil;
• Fundação Espírito-Santense de Tecnologia – FEST;
• Grupo Ambiental Natureza Bela;
• Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ;
• Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento – Lactec;
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Ifes;
• ONG A & F Global Service Brasil.

Região 5 – Assentamentos da reforma agrária nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo localizados nas regiões descritas acima.

• Centro de Formação Francisca Veras – CFFV;
• Fundação de Desenvolvimento Agro Socioambiental, Inovação, Educação e Sustentabilidade – Fundagres Inovar.

Próximas etapas

Ainda de acordo com o BNDES, na próxima etapa, denominada fase classificatória preliminar, na qual 12 propostas avançam, serão analisados os documentos e informações apresentados pelos proponentes, conforme os critérios previstos no edital.

“Ao final da avaliação, será estabelecida uma ordem de classificação das propostas. O resultado dessa fase será divulgado na segunda quinzena de novembro. Os três proponentes mais bem classificados em cada uma das cinco regiões do edital serão convocados para realizar apresentação oral de suas propostas à Comissão de Seleção, em data e local a serem posteriormente informados pelo BNDES”, informa o banco, em nota.

A chamada pública está aberta a autarquias, fundações públicas, universidades e entidades privadas sem fins lucrativos com atuação no Brasil e experiência comprovada em projetos de restauração ecológica e produtiva.

Entre as ações de recuperação, estão recomposição da vegetação nativa, implantação de sistemas agroflorestais, conservação de solo e água, fortalecimento da cadeia produtiva da restauração e apoio a viveiros locais, promovendo a geração de renda e a recuperação ambiental de longo prazo.

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