legislação
Processos sobre ITCD terão agilidade
05 de outubro • 00:25
Projeto prevê revisão de tributo em BH
04 de outubro • 00:26
Decreto regulamenta atendimento pelo SAC
01 de outubro • 00:25
Último lote de restituição é pago
01 de outubro • 00:25
CURTAS LEGISLAÇÃO | 01/10
01 de outubro • 00:25
Lei beneficia consumidor inadimplente
30 de setembro • 00:25
STF avalia se a reforma da Previdência é constitucional
29 de setembro • 00:25
Produtividade do TST aumenta 19,3%
29 de setembro • 00:25
CURTAS LEGISLAÇÃO | 29/09
29 de setembro • 00:25
Arrecadação federal sobe 8% em agosto
28 de setembro • 00:25
Lei Geral de Proteção de Dados completa 4 anos
28 de setembro • 00:25
Lei amplia o leque de serviços para beneficiários dos planos de saúde
28 de setembro • 00:25
IDEIAS | Ilegalidade no prazo para compensação de créditos
27 de setembro • 00:26
Medida cautelar da Anatel reduz abusos
27 de setembro • 00:25
MPEs podem usar o drawback
24 de setembro • 00:27
Cade proíbe novos contratos de exclusividade da Ambev
24 de setembro • 00:25
PF faz operação contra uso de criptomoedas para lavar dinheiro
23 de setembro • 00:25
MP reduz IRRF de agências de turismo
23 de setembro • 00:25
Anvisa proíbe produtos da marca Keishi
23 de setembro • 00:25Publicidade Legal
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