Programa MP Inteligente economiza R$ 138 milhões por ano ao MPMG com uso de IA

O programa MP Inteligente, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), já produz entre 3 mil e 3,5 mil minutas por dia, gerando uma economia líquida anual de R$ 138,7 milhões. Ele também realiza a transcrição de 600 a 900 audiências diariamente e atende a cerca de 4 mil a 5 mil usuários distribuídos em aproximadamente 370 unidades da entidade.

A plataforma, desenvolvida pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) do Ministério Público, começou a ser desenvolvido em março de 2025 e em junho deste mesmo ano foram lançados os primeiros produtos: um sistema de transcrição automática e uma ferramenta para geração de minutas de denúncias.

De acordo com estimativas do MPMG, as ferramentas de inteligência artificial (IA) evitam custo de R$ 142 milhões por ano, considerando a automação da produção de peças e a transcrição de audiências. Já na outra ponta, o custo anual das plataformas de IA é estimado em R$ 3,27 milhões, valor relacionado principalmente à infraestrutura em nuvem, proporcionando uma economia líquida de R$ 138,7 milhões por ano.

Já os dados da STI demonstram que somente a geração automatizada de peças evitou um custo de pessoal de aproximadamente R$ 115,2 milhões em 12 meses. Já a transcrição de audiências responde por cerca de R$ 26,7 milhões no período. O coordenador da superintendência, promotor de Justiça Daniel Piovanelli Ardisson, destaca que o objetivo nunca foi apenas a incorporação de novas tecnologias, mas também ampliar a capacidade de entrega da instituição.

“O foco sempre foi atender o usuário. A ferramenta entrega valor, qualidade de análise e libera tempo para que membros e servidores possam se dedicar a atividades mais complexas e estratégicas”, diz.

Ganho de produtividade e próximas etapas

O MP Inteligente oferece funcionalidades que vão além da geração de documentos, incluindo transcrição de áudio, criação de apresentações, conversão de texto em áudio, reconhecimento facial e ferramentas de apoio às atividades de investigação e inteligência. A ferramenta foi desenvolvida por uma equipe interna especializada composta por apenas cinco pessoas dedicadas à área de IA.

Segundo a STI, os resultados já podem ser observados no aumento da produtividade institucional sem a necessidade de ampliação proporcional das equipes. Os recursos de inteligência artificial também estão sendo incorporados à área administrativa. Os novos módulos estão sendo integrados ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), permitindo a geração de minutas e consultas documentais por meio de IA.

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O programa está entrando em uma nova fase, que permitirá a oferta de um suporte proativo às atividades institucionais. Para isso, a instituição investiu na ampliação de sua infraestrutura tecnológica. Entre os projetos em desenvolvimento estão sistemas capazes de analisar grandes volumes de documentos processuais, resumir automaticamente informações relevantes e antecipar cenários de atuação para os membros do MPMG.

A ideia é que os processos extensos possam ser previamente analisados pela IA, permitindo que promotores de Justiça e servidores tenham acesso rápido às informações essenciais antes mesmo da leitura completa dos autos.

Outro avanço está na área de jurimetria. O projeto pretende cruzar dados sobre pedidos formulados pelo Ministério Público, fundamentos utilizados e decisões judiciais com o objetivo de possibilitar uma compreensão mais estratégica em diferentes áreas de atuação.

“O objetivo não é apenas saber o que foi decidido, mas entender como os pedidos foram formulados, quais fundamentos geram mais resultados e como o Judiciário vem se comportando em cada situação”, explica Piovanelli.

Aplicação também nos Procons

A IA também deverá contribuir para a proteção dos consumidores mineiros. Isso porque um dos projetos utilizará análise de dados para identificar, em tempo real, padrões de reclamações em massa envolvendo empresas, produtos ou serviços.

A ferramenta será disponibilizada para todos os Procons do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Estadual de Minas (Procon-MPMG), que integra a estrutura do Ministério Público e coordena o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). O recurso possibilitará a identificação precoce de problemas de consumo e permitirá ações preventivas antes que situações de grande impacto atinjam milhares de consumidores.

Para Piovanelli, o MP Inteligente representa uma mudança de paradigma na atuação institucional. Segundo ele, mais do que automatizar tarefas, a iniciativa busca transformar dados em inteligência para apoiar decisões, ampliar a eficiência e fortalecer a prestação de serviços à sociedade.

(Com informações do MPMG)