Ponte ferroviária histórica será reinstalada em Prados após acordo judicial

Uma ponte ferroviária metálica do século XIX deverá retornar ao seu local de origem, em Prados, no Campo das Vertentes, após acordo firmado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e homologado pela Justiça. A estrutura histórica, que integrava o antigo trecho da Estrada de Ferro Oeste de Minas, entre Prados e Barroso, foi retirada do município e transportada para Lima Duarte, na Zona da Mata.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevê, além da reinstalação da ponte, R$ 400 mil em compensações financeiras por danos ao patrimônio cultural e ao meio ambiente.

O acordo foi homologado em 22 de outubro pela Vara Única da Comarca de Prados, após um inquérito civil que apurou a retirada da estrutura ferroviária. Segundo as investigações, a ponte foi vendida por um produtor rural a um intermediário, que posteriormente a revendeu à empresa Ibitipoca Reserva Ambiental S/A.

Durante a remoção e o transporte da estrutura, também foram identificadas intervenções ambientais em área de preservação permanente (APP). O acordo estabelece, portanto, medidas para reparar os danos ambientais e assegurar a preservação do patrimônio ferroviário mineiro.

Em nota, o Ibiti Projeto informou que sempre esteve à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos sobre a ponte de Prados e reforçou que a aquisição da estrutura foi realizada de boa-fé. “Com base nas informações disponíveis à época e sem qualquer intenção de desrespeitar o valor histórico e cultural do patrimônio ferroviário”, explica a empresa.

“Com a homologação do acordo pela Justiça de Minas Gerais, o Ibiti Projeto reafirma seu respeito às decisões judiciais e seu compromisso com a devolução da estrutura a Prados, observadas as condições técnicas e as autorizações necessárias para sua reinstalação”, completa o documento.

Por fim, a empresa também informou que a conservação ambiental e a regeneração da natureza são compromissos fundamentais do negócio que, além disso “desenvolve um amplo trabalho de recuperação de ecossistemas em seus cerca de 6 mil hectares, com iniciativas voltadas à regeneração de áreas naturais, à proteção da fauna e da flora e à reintrodução de espécies, contribuindo para a preservação da biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas”.

O Diário do Comércio também procurou a Prefeitura de Prados e aguarda retorno.

Reinstalação da ponte e recuperação ambiental

Pelo TAC, os compromissários deverão providenciar a reinstalação da ponte em seu local original, com acompanhamento técnico especializado e cumprimento das autorizações administrativas exigidas pelos órgãos competentes. Além disso, o acordo também prevê a recuperação da área ambiental degradada.

Para isso, os compromissários deverão elaborar e executar um Plano Técnico de Reconstituição da Flora (PTRF), além do monitoramento da regeneração da vegetação pelo período de 36 meses.

Compensações de R$ 400 mil

Além disso, a empresa Ibitipoca Reserva Ambiental assumiu o compromisso de destinar R$ 400 mil a iniciativas de reparação dos danos coletivos identificados durante as investigações.

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Do total, R$ 300 mil serão destinados a projetos de proteção, conservação e valorização de bens culturais e turísticos de Prados. Outros R$ 100 mil serão aplicados em iniciativas ambientais no município. A utilização dos recursos dependerá de autorização judicial e de parecer favorável do Ministério Público de Minas Gerais.

Projeto de trilha turística

O acordo também estabelece que a Prefeitura de Prados deverá elaborar, em até 90 dias, um projeto de proteção e implantação de uma trilha turística no antigo trecho ferroviário entre Prados e Barroso. A proposta deverá contar com a participação da comunidade local, por meio de audiências públicas e consultas à população. Os recursos provenientes do TAC poderão ser utilizados para viabilizar as ações.

A atuação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Prados e pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC).

“O acordo representa um importante avanço na proteção do patrimônio histórico e cultural ferroviário da região, além de assegurar medidas de reparação ambiental e compensações financeiras que beneficiarão diretamente o município de Prados”, avalia o promotor de Justiça, Antônio Pedro da Silva Melo.